“Sinal Vermelho” e "Prêmio Meninas Olímpicas" foram aprovados na ALEMS

Em sessão nesta terça-feira (10), os deputados estaduais aprovaram todos os projetos que estavam pautados para discussão no dia. A votação começou com o projeto de Lei que propõe instituir a “Semana de Conscientização, Prevenção e Combate ao Crime de Perseguição – Stalking”, do deputado Marçal Filho (PSDB). Aprovado com unanimidade, o projeto segue agora para segunda discussão. Os parlamentares aprovaram em seguida o projeto da deputada Mara Caseiro (PSDB), que busca instituir o programa de cooperação e código “Sinal Vermelho”, um mecanismo de pedido de socorro e auxílio às mulheres em situação de violência doméstica. A proposta segue agora para sanção do governador Reinaldo Azambuja.

Os projetos de resolução que concedem os títulos de cidadão sul-mato-grossense a Luis Carlos Correia de Lima e Régio Santos também foram aprovados.

Em primeira discussão foi aprovado o projeto de Lei que institui o “Prêmio Meninas Olímpicas” em Mato Grosso do Sul. A proposta é de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB). A parlamentar destacou durante a sessão a importância do incentivo. “É exatamente um estímulo para que as nossas meninas possam participar mais dessas olimpíadas que acontecem no nosso estado e fora do estado também”, disse a deputada.

Na sessão, os deputados aprovaram a continuação das sessões no formato híbrido, com alguns parlamentares na Assembleia e outros de forma presencial, mas votando de forma remota. A nova medida vale até o dia 15 de setembro. O presidente da Casa de Leis, Paulo Corrêa (PSDB), disse que os funcionários da Assembleia voltam a trabalhar presencialmente nesta quarta-feira (11) e precisam apresentar o certificado de vacinação contra a covid-19.