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Sinal Vermelho

Mulheres em Corumbá podem denunciar violência doméstica com sinal em lojas

Campanha Sinal Vermelho passou a ser permanente na cidade e CRAM vai auxiliar PM

Mulheres em Corumbá pode denunciar violência doméstica com sinal em lojas - Foto: CRAM
Mulheres em Corumbá pode denunciar violência doméstica com sinal em lojas - Foto: CRAM

As mulheres e crianças que precisam realizar denúncia contra violência doméstica em Corumbá agora têm um novo recurso. A lei nº 2.780, de 16 de agosto, foi publicada no Diário Oficial do Município e institui no município a implantação de medidas locais de combate e prevenção à violência contra meninas e mulheres, além de determinar que a Campanha Sinal Vermelho deve seguir constante.

O Sinal Vermelho é uma forma de as vítimas relataram a situação perigosa e de abuso que vivem por meio de sinais discretos. Ao fazer um “X” na mão e mostrar esse sinal em comércios ou órgãos públicos, os funcionários e servidores devem ligar imediatamente para a Polícia Militar, pelo 190. A orientação é que as mulheres ou meninas não precisam descrever o que sofreram. Após a chegada da PM, ela deve informar a situação.

“O indicador ‘Sinal Vermelho’ constitui uma ferramenta eficaz de combate e prevenção à violência contra as meninas e mulheres. Através do ‘Sinal Vermelho’, as vítimas sinalizam e efetivam pedido de socorro e ajuda expondo a mão uma marca, no forma de um ‘X’, que poder ser feito com caneta ou mesmo um batom ou até mesmo por meio de um bilhete. O protocolo básico e mínimo das medidas consiste em que, ao identificar o pedido de socorro e ajuda, o atendente deve, de forma discreta, coletar o nome da vítima, endereço ou telefone e ligar para o 190 ou outro canal da Rede de Enfrentamento local”, detalhou a legislação municipal.

Essas orientações deverão ser seguidas em farmácias, padarias, açougues, supermercados, lojas comerciais, restaurantes, portarias e condomínios, hotéis, pousadas, bares, repartições públicas e instituições privadas. O recomendado é que a vítima seja encaminhada, de forma discreta, para um local seguro no estabelecimento até a chegada do socorro.

Em Corumbá, além da Polícia Militar outra instituição que realiza atendimento no caso de violência doméstica é o Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (CRAM). Essa unidade funciona de segunda a sexta, das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h.

A lei foi editada pelo presidente da Câmara de Corumbá, Roberto Façanha (PSDB) e deve ser regulamentada pelo prefeito Marcelo Iunes (Podemos), porém ela já está em vigor.