Foi aprovado na Câmara Municipal de Costa Rica, a campanha Sinal Vermelho, que se constitui em medidas de ajuda ao combate à violência doméstica.
O código Sinal Vermelho, em forma de “X”, representa o pedido de socorro, quando a mulher estiver passando por ameaças. A mulher usa uma caneta vermelha ou batom ou qualquer outra forma para escrever na palma da mão – com sinal do “X”.
Com a sinalização, qualquer pessoa pode chamar a autoridade policial para as providências cabíveis, prestando assim o socorro a mulher – que já se constitui em vítima de violência doméstica.
Com a lei aprovada e sancionada pelo Executivo Municipal, cabe agora regulamentar para posterior aplicação no território do município.
Os vereadores de Costa Rica tomaram como base, para elaboração da lei, uma normatização federal sobre o assunto, a Lei nº 11.340, de 2006.
Os casos de violência contra a mulher no Brasil tem crescido de forma assustadora, e no ano de 2020, a edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, menciona que a cada um minuto, alguém ligava para a central de denúncias para relatar um caso de violência doméstica.
Em 2020, somente o disque 190 recebeu 694.131 ligações sobre violência doméstica, e que representa 16,3% maior do que o ano anterior.
