O Governo do Estado deverá abrir mão de R$ 38 milhões até dezembro no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que incide sobre a tarifa de energia da bandeira de escassez hídrica. A afirmação foi feita hoje pelo governador do Estado, Reinaldo Azambuja, durante evento. Ele disse que na próxima terça-feira (14), enviará à Assembleia Legislativa, projeto para isenção de ICMS também sobre a recém criada taxa de "escassez hídrica", como forma de reduzir os efeitos na conta de energia elétrica.
A bandeira da escassez hídrica, representa R$ 14 para cada 100 quilowatts consumidos e foi criada pelaAneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) há duas semanas.
O governo encaminhará o pedido de votação com urgência. O Estado já havia isentado o ICMS sobre a bandeira vermelha, outra taxação imposta nacionalmente.
O governador ainda afirmou que mesmo com a medida, o momento é de economizar água e energia elétrica, já que os reservatórios não deverão retornar ao nível desejado tão cedo.