O governador Reinaldo Azambuja sancionou a isenção do ICMS sobre a taxa extra de energia elétrica em Mato Grosso do Sul. A medida será publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial do Estado e começa a ter efeitos a partir do dia 1º de outubro. Mais de um milhão de consumidores devem ser beneficiados, segundo o Governo do Estado.
A mudança, de acordo com Azambuja, deve zerar a taxa extra, assim como ocorreu com a bandeira vermelha no mês passado. “Nós reduzimos 2 pontos percentuais que vão zerar a cobrança sobre a bandeira vermelha e agora mais 1 ponto percentual que vai zerar a cobrança sobre a taxa de escassez hídrica”, explicou o governador.
Notícias Relacionadas
Emprego
Processo seletivo de estagiários do TJMS ocorre neste sábado com vagas para Três Lagoas
A carga horária é de cinco horas diárias, de segunda a sexta-feira, com direito a bolsa-auxílio
Oportunidade
TVC Emprego: diversas vagas são ofertadas em Três Lagoas
O quadro faz parte do programa TVC Agora, que é exibido pela TVC HD, Canal 1
Histórico da medida
Na semana retrasada, o governador Reinaldo Azambuja anunciou, durante coletiva de imprensa em Campo Grande, a isenção sobre a taxa extra. Na ocasião, Azambuja disse que recebeu 19 comunicados de outros estados pedindo que não fizesse isso, pois os mesmos não adotariam esta medida. Apesar da reação, o governador disse que iria sim adotar a medida, pois a decisão sobre o tema cabia a cada estado.
Na terça-feira da semana passada (14), o governador foi até a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul entregar a proposta e pediu aos deputados que tramitassem em regime de urgência. Na quinta-feira da mesma semana (16), a medida foi aprovada em primeira discussão.
Nesta semana os parlamentares aprovaram a proposta em segunda discussão e ela seguiu para a sanção de Reinaldo Azambuja.
