A Justiça Militar da União está comemorando os 100 anos de criação da sua primeira instância. Para destacar o marco histórico, solenidades estão sendo realizadas em diversas auditorias espalhadas pelo País.
Desde a sua criação, a Justiça Militar da União (JMU) já foi composta por Juntas, Conselhos Mistos e Conselhos de Guerra. Em 30 de outubro de 1920, por meio do Decreto 14.450, foi organizada e instalada em todo o país, que foi dividido em doze circunscrições com suas auditorias militares, que possuem a atribuição de julgar crimes militares definidos em lei.
Atualmente, a primeira instância possui 38 juízes federais da Justiça Militar, e mais um como juiz auxiliar da Corregedoria da JMU. São 19 auditorias militares distribuídas nas 12 circunscrições judiciárias militares (CJM). As solenidades serão realizadas, em datas distintas, nas auditorias localizadas nas seguintes cidades: São Paulo, Porto Alegre, Bagé, Santa Maria, Juiz de Fora, Curitiba, Salvador, Recife, Belém, Campo Grande, Fortaleza, Brasília e Manaus.
Cerimônias nas Auditorias Militares
Devido às restrições impostas pela pandemia de Covid-19, as cerimônias, que estavam previstas inicialmente para 2020, estão sendo realizadas neste ano, com acesso restrito e seguindo os protocolos de segurança.
Nas solenidades, os magistrados homenageiam, com a medalha comemorativa do Primeiro Centenário, aqueles que contribuíram com a história daquele juízo. As cerimônias são transmitidas ao vivo, pelo canal do STM no Youtube.
Livro
“Cem anos de história: Auditorias da Justiça Militar da União” faz um registro documental dos principais marcos históricos e legais do processo de estruturação da primeira instância da JMU. O livro é de autoria das bibliotecárias Maria Juvani Lima Borges e Luciana Lopes Humig, servidoras do STM.
Publicado em formato impresso, o livro tem também uma versão digital que pode ser acessada gratuitamente pelo portal do Superior Tribunal Militar (STM), no repositório institucional Integra – JMU.
Já “O Longa Manus e suas inusitadas histórias” reúne relatos de oficiais de Justiça de todas as regiões do País. Longa Manus é uma expressão latina que significa "braços longos".
Filatelia e exposição virtual interativa
Em janeiro deste ano, houve o lançamento de selo postal e carimbo alusivos à data em cerimônia restrita, com a presença do presidente dos Correios no STM.
Também no primeiro semestre, foi lançada a exposição virtual “Um século das Circunscrições Judiciárias Militares”, que oferece um panorama da história da Justiça Militar da União, desde a sua criação até os dias atuais.
(Com informações da assessoria)
