Mato Grosso do Sul e mais quatro Estados assinam Manifestação Conjunta editada pela ANA (Agência Nacional das Águas) em defesa de melhorias para recuperar os reservatórios do rio Paraná. A manifestação faz parte das ações do Grupo Técnico de Assessoramento da Situação da Região Hidrográfica do Paraná (GTA-RH Paraná) e foi publicada pela ANA na sexta-feira, dia 25. Pelo Estado assina o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul, já o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) representa o Estado de Minas Gerais; a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD/GO), pelo Estado de Goiás; o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), por São Paulo; e o Instituto Água e Terra (IAT), do Estado do Paraná.
O documento reconhece a necessidade de reduzir a vazão mínima defluente da usina hidrelétrica (UHE) Jupiá para valores abaixo de 3.600 m3/s no período úmido de 2021-2022, visando promover as melhores condições possíveis para a recuperação dos reservatórios da RH Paraná localizados a montante.
O grupo foi criado pela Resolução ANA nº 77, de 1º de junho de 2021 e se reúne regularmente para acompanhar a situação na bacia, identificar os impactos sobre os usos múltiplos, propor medidas para mitigar esses impactos e acompanhar a sua implementação. Nesse sentido, foi identificado que a permanência de baixos volumes armazenados nos reservatórios da RH Paraná, especialmente naqueles em situação de cabeceira, poderá resultar em impactos sobre usos múltiplos, com consequentes impactos sociais e econômicos e também ambientais na própria região hidrográfica e em outras regiões do país.
Para mitigar esses impactos, é necessário promover as melhores condições possíveis para a recuperação dos reservatórios da RH Paraná localizados a montante da UHE Jupiá no período de dezembro de 2021 a abril de 2022, que será determinante para o atendimento aos usos múltiplos e às necessidades ambientais no período seco de 2022 e nos anos seguintes em toda a Região, incluindo o trecho a jusante da UHE Jupiá.
