A redução de até 30% no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas contas de luz e telefone foi anunciada nesta semana pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o colunista da Rádio CBN Campo Grande, Hudson Garcia, com a decisão do STF, que exige equiparação destas contas, em alguns casos o percentual chega a 30% de tributação, podendo haver redução para 17%, e isso impacta no bolso do consumidor.
“Se for concluído haverá uma perda de R$ 26,7 bilhões com a redução, em compensação a conta de luz e telefone ficarão mais baixas, e consequentemente o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais alto, principalmente para 2022, onde a estimativa é superar meta de inflação. Para o governo não é positivo, tendo em vista que no período de pandemia, houve aumento no custo de energia elétrica, de gás natural e combustível. A alíquota é maior, variando entre 25% a 30%”, explicou.
