No dia 12 de novembro deste ano, por volta das 7h30, o bancário Rafael Firemand estava a caminho do trabalho de bicicleta quando bateu em uma pedra e caiu. A vítima tinha começado a pedalar há menos de um mês e estava na ciclovia da avenida Afonso Pena. Ao atravessar a avenida Ernesto Geisel subiu na calçada de pedra e sofreu o acidente.
Rafael quebrou o pulso, precisou passar por cirurgia e na semana passada tirou os pontos. Agora ele está fazendo sessões de fisioterapia para voltar com os movimentos.
A conservação e manutenção de vias públicas e calçadas são de responsabilidade da Prefeitura, que deve propiciar melhores condições de segurança e preservar a integridade física da população. A partir do momento que a rua ou calçada tem algum buraco ou obstáculo, por exemplo, o Poder Público deve buscar medidas para solucionar este problema ou sinalizar aquele local, para evitar acidentes, segundo o advogado e especialista em Direito Civil, Flávio Henrique Godoy.
“É dever do Município procurar as medidas para solucionar essa situação, seja tampar o buraco ou retirar aquele obstáculo. Caso não haja dessa forma deve ao menos sinalizar. A partir do momento que o cidadão se acidente naquele local e não tem nenhuma medida para evitar aquela situação, nenhuma sinalização, é caracterizada a omissão do Poder Público. ”, explicou o especialista.
Se o acidente causar danos a vítima, ela pode procurar um advogado, contar com detalhes o que aconteceu, entregar as provas e procurar a Justiça.
No caso do Rafael, ele está em contato com o Flávio Henrique Godoy e está analisando se vai pedir retratação. Caso isso ocorra, o bancário espera que o acidente sirva de lição para o Poder Público. “Eu escutei relatos de outros acidentes nesta região e eu acho que está na hora da gente alerta ao Poder Público para essas obras necessárias na cidade”, destacou o bancário.
Em nota, a Prefeitura de Campo Grande disse que a equipe da Sisep está trabalhando na manutenção da ciclovia da avenida Afonso Pena.
