Um balanço sobre a arrecadação sobre a Compensação Financeira da Exploração de Recursos Naturais (CFEM) indicou que Corumbá foi o município que mais arrecadou com a taxa em 2021. No total, a Capital do Pantanal recebeu R$ 33.895.877,15. Na lista de cidades, levantamento da Agência Nacional de Mineração apontou que Ladário e Bela Vista e Miranda completam a relação dos que mais arrecadaram no ano passado. Ladário recebeu R$ 4.147.454,99, enquanto Bela Vista obteve arrecadação de R$ 2.909.183,29.
O pagamento da taxa é feito por conta da exploração das riquezas minerais que existem em Mato Grosso do Sul e garantiu ao Estado e aos municípios o total de R$ 44.423.637,72. A CFEM é um tipo de contraprestação paga pelo minerador à União, aos Estados, Distrito Federal e municípios pelo aproveitamento econômico dos recursos minerais. Em Corumbá, há minas de minério de ferro, de manganês, principalmente. Na lista de principais recursos minerais explorados no Estado, em ordem de arrecadação está o ferro; o calcário dolomítico; e o basalto.
A Agência Nacional de Mineração detalhou que as operações envolvendo a exploração do minério em Mato Grosso do Sul é feita por 64 empresas, ao menos até janeiro de 2022. O pagamento dessas empresas em taxa de compensação no período de 2015 a 2022 totalizou R$ 264,31 milhões, enquanto operaram em média 135 empresas nesses mais de seis anos. Houve redução no número de companhias que atuam no Estado.
No ano passado, a cadeia produtiva da mineração registrou saldo positivo de 239 empregos, resultado de 1.046 admissões e 807 desligamentos, conforme a Secretária de Meio Ambiente, Produção Desenvolvimento Econômico e Agricultura Familiar (Semagro). O secretário executivo da Cadeia Produtiva da Mineração da Semagro, Eduardo Pereira, apontou que os números observados até agora mostram que em 2022 há uma tendência de aumento na arrecadação. "A demanda da China pelo minério comanda este mercado. Os preços tiveram uma majoração expressiva em 2021 e a tendência é de manutenção de valores em 2022", observou.
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No ano de 2020, por exemplo, a arrecadação total com a compensação foi de R$ 22.221.678,05, metade do que foi registrado ano passado, quando o valor ultrapassou os R$ 44,4 milhões. O recurso do CFEM em Corumbá, onde há maior arrecadação, geralmente é destinado para obras de infraestrutura, como drenagem, asfaltamento e construção de galerias pluviais.
O município aparece como o 5º mais rico do Estado, conforme o PIB medido pela Semagro. Ao mesmo tempo, a distribuição dessa riqueza entre a população ainda encontra dificuldades para ocorrer. No mesmo levantamento, o PIB per capita, que indica a riqueza da produção do município dividido no total da população, é apenas o 50º entre as 79 cidades de Mato Grosso do Sul.
Essa discrepância entre a arrecadação municipal e o reflexo para a população foi tema de discussão entre a Prefeitura de Corumbá, Semagro e o Sebrae em evento realizado no começo de fevereiro, quando houve a apresentação do Plano de Desenvolvimento Local.
“Os grandes depósitos de manganês e ferro da região de Corumbá, cuja exploração data da época da guerra do Paraguai, com concessões de lavra expedidas em 1876. Estes minérios vêm sendo extraídos há várias décadas e são responsáveis por expressiva parcela das exportações do Estado. Outra importante região na economia do Estado é a Serra da Bodoquena, em virtude das importantes reservas de calcário dolomítico e calcítico, fosfato e mármores. A estes bens minerais do MS, se somam a extração de: agua mineral, folhelho, filito (indústria cimenteira) granitos (brita e rochas ornamentais) e materiais de uso na construção civil (areia, cascalho e basalto) e na indústria cerâmica (argila)”, apontou a Semagro.
