A Câmara Municipal de Paranaíba anunciou na noite de segunda-feira (21) a formação de uma Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, para apurar e analisar a conduta do vereador Nelo José da Silva (PSDB), preso no dia 14 de março. O parlamentar, que foi afastado compulsoriamente do cargo é acusado de abusar da neta de apenas 9 anos.
A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar faz parte das comissões da câmara, sendo formada apenas por três membros: presidente Sargento Benites, secretário Ronan Leal e Fabiano Agi como membro.
Porém, conforme o Art. 64 do Regimento Interno da câmara, a constituição da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar deve ser composta por seis membros titulares da Câmara Municipal, indicados por líder de cada bancada dos respectivos partidos.
Após indicados pelos lideres dos partidos, a comissão ficou composta pelos vereadores Lúcio Antônio (PDT), Robson Rezende (PSDB), Sargento Benites (PSL), Gilson Santana (DEM), Marcos Carenga (DEM) e Fabiano Agi (PDT).
A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar é a comissão permanente que tem a finalidade de processar os atos praticados por vereadores em descumprimento ao Código de Ética Parlamentar, do Poder Legislativo.
O vereador Edmar Pires Junior (PSDB), presidente da Casa, falou sobre a formação da nova comissão, indicações e projetos votados durante a sessão desta segunda-feira (21). Também destacou que “a câmara está tomando todas as providências seguindo regimento interno da casa”, em relação a prisão do vereador Nelo.
Acompanhe:
Afastamento
A decisão assinada pelo presidente Edmar Pires Junior; vice-presidente Marcos Henrique de Camargo Silva; 1º secretário Fernando Barbosa Castro e 2ª secretária Anderclayne de Oliveira Queiroz Silveira, passou a valer desde a última sexta-feira, dia 18 de março.
Conforme o texto, publicado pelo vereador Marcos Henrique de Camargo Silva (Marcos Carenga – PP), o afastamento do parlamentar não depende de requerimento ou apreciação do Plenário.
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Além da função parlamentar, Nelo José da Silva também era membro da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social da Câmara.
O Caso
O vereador Nelo José da Silva “Missionário Nelo” (PSDB), 64 anos, foi preso no dia 14 de março, suspeito de abusar da neta de apenas 9 anos. Os abusos aconteciam desde setembro de 2021, segundo investigação. O parlamentar foi preso preventivamente pela Polícia Civil, por intermédio da Delegacia de Atendimento à Mulher (DAM) de Paranaíba.
PSDB de Paranaíba emite nota de repúdio contra vereador Nelo. A Câmara de Paranaíba também emitiu nota sobre caso de vereador acusado de abuso a neta.
Segundo a Polícia Civil, em depoimento a criança contou detalhes de como os abusos ocorreram enquanto estava com o avô. Um vídeo gravado pela própria criança também apreendido pelos agentes, nele é possível ver um homem apalpando o corpo da criança.
Ainda no depoimento, a criança relatou que contou a esposa do vereador sobre os constantes abusos sofridos, porém, a mulher não procurou as autoridades para denunciar o caso.
Após a DAM ouvir testemunhas do caso e diligências preliminares, a Delegada Titular Eva Maira Cogo representou pela prisão de Nelo José da Silva.
A prisão do vereador foi decretada pelo Poder Judiciário de Paranaíba, após manifestação favorável do Ministério Público.
Nelo José da Silva (PSDB) “Missionário Nelo” foi o terceiro candidato mais votado nas eleições municipais de 2020. O parlamentar foi reeleito após receber 601 votos para exercer por mais quatro anos o cargo de vereador.
O vereador também presidiu a Câmara de Vereadores da cidade no biênio 2019-2020.
Procurada, a defesa disse que não iria comentar o caso ainda, pois, não teria tido acesso ao mandado de prisão.
