A reportagem da Rádio CBN Campo Grande procurou a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) para saber como está a formação, por parte dos parlamentares, da Comissão especial de Ética e Decoro Parlamentar e qual deputado está a cargo da corregedoria da Alems. Ambas as decisões são importantes e responsáveis por investigar, apurar e identificar infrações funcionais e atos ilícitos praticados na Casa de Leis.
Na sessão da última terça-feira (7), o deputado estadual João Henrique Catan (PL) realizou um pronunciamento polêmico na tribuna da Alems, onde citou o livro Main Kampf, de Adolf Hitler, que é considerado a base do nazismo. A atitude pode ser considerada como decoro parlamentar ou falta de ética, mas, para isso, é necessária a avaliação do caso pela comissão de ética e pela corregedoria.
Após repercussão nacional sobre seu discurso, Catan disse em entrevista à CBN Campo Grande na sessão desta quarta-feira (8) que suas falas foram distorcidas pela mídia e irá processar os veículos de comunicação responsáveis.
“Eu utilizei o livro, dentro de um contexto, para chamar a atenção do governo do estado que está nulificando as funções e atribuições do parlamento. O que choca é a mentira, qualquer pessoa que assistiu meu discurso viu que eu repugnei o que Hitler fez, eu estava explicando como ele desconstruiu o parlamento e a Alemanha. Assumo todas as minhas responsabilidade e consequências, sendo verdade. Eu já fiz um levantamento de quantos e do tamanho dos portais que divulgaram informações mentirosas e, aliás, todos eles hoje já estão recebendo uma notificação nossa, pela Lei Federal, para permitir o direito de retratação", explica João Henrique Catan.
O deputado responsável pela corregedoria da Alems nesta legislatura, Neno Razuk Filho (PL), disse que, quanto ao discurso de Catan, nenhuma atitude oficial foi realizada na Casa de Leis. “Na Casa não teve nenhum pedido ainda, não foi protocolado nada, por enquanto não tem nenhum processo em andamento a respeito disso. No meu ver, a fala dele não fez apologia ao nazismo, mas ele usou um livro que é muito ligado à um lado negativo da história [..] Mas se fizerem algum pedido a casa vai analisar e, se foi feito algo errado, com certeza terá punição”, afirma.
Por enquanto, o caso também não foi avaliado pela Comissão Especial de Ética ou Decoro Parlamentar da Alems. A Casa de Leis mantinha, até a legislatura anterior, uma Comissão Especial para cuidar de temas ligados à falta de ética ou quebra de decoro parlamentar que, em 2023, ainda não foi formalizada.
