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Proposta disciplina corte de árvores em via pública
O projeto acrescenta essa regra ao Código Florestal (Lei 4.771/65). O descumprimento da medida sujeitará o infrator à reposição de pelo menos 50 mudas para cada árvore cortada
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O projeto acrescenta essa regra ao Código Florestal (Lei 4.771/65). O descumprimento da medida sujeitará o infrator à reposição de pelo menos 50 mudas para cada árvore cortada
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O projeto acrescenta artigo ao Código Civil (Lei 10.406/02), na parte que trata da alienação fiduciária de bens móveis, como veículos
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Eles fizeram a declaração após a imprensa noticiar que o senador José Sarney (PMDB-AP) estaria disposto a lançar seu nome na disputa
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A autoria do PLS é da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT)
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A proposta, que também proíbe a reprodução de cães da raça Pit Bull, é do senador Valter Pereira (PMDB-MS) e receberá decisão terminativa da CCJ
Oportunidade
A posse será nesta quarta-feira, 14/01, às 8h30, na sede da instituição, os membros do Conselho Deliberativo Estadual (CDE), Conselho Fiscal e diretoria executiva.
Esportes
A modernização do Morenão inclui, entre outras coisas, a instalação de 45 mil cadeiras numeradas
Oportunidade
Apesar dos dados alarmantes, o Mato Grosso do Sul apresentou uma diminuição em relação ao total de assassinatos em 2007
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Seca no interior do Paraná, no oeste de Santa Catarina, em partes do Rio Grande do Sul e do Mato Grosso do Sul é o principal fator para a diminuição da safra
Oportunidade
As informações são do diretor de Produção do Combustível Nuclear da INB, Samuel Fayad Filho
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Preocupado com a perspectiva de aumento das demissões no mês de dezembro de 2008, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou Lupi para uma reunião
Três Lagoas
Parece que a calçada não é para o público, mas sim para servir de depósito aos comerciantes
Três Lagoas
Os interessados deverão entrar no site do Ministério do Esporte (www.esporte.gov.br)
Oportunidade
A proposta altera a Lei dos Serviços Postais e modifica também as definições de "carta" e "impresso"
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Ao vetar a criação da comissão, o governador alegou conflito de competência e inconstitucionalidade