Profissionais da saúde de todo o país organizam uma manifestação nesta sexta-feira (09) contra a suspensão do piso salarial da enfermagem, realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A lei, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 4 de agosto, foi suspensa por 60 dias após decisão do ministro Luís Roberto Barroso, surpreendendo enfermeiros, técnicos de enfermagem e demais profissionais da área.
Em Campo Grande, o movimento está organizado na praça do Rádio Clube, área central da capital, onde os profissionais se reúnem com faixas e carros de som até às 14h, a fim de chamar a atenção do poder público para o pedido da classe.
A decisão do STF afeta cerca de 29 mil profssionais do setor em Mato Grosso do Sul, que estavam confiantes na aplicação do novo piso a partir de 2023, definindo como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750 a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. O valor serve também de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem e parteiras (50%).
"Nos pegou de suspresa, porque quando o projeto de lei foi votado, passou por todas as comissões, pelo senado, pelo congresso e o presidente sancionou. Acreditamos que ela é inquestionável e inconstitucional, por isso estamos aqui hoje nos organizando para que os ministros vejam a nossa reivindicação e se convençam de que a nossa luta é legítima", explica o presidente do sindicato dos trabalhadores da área de enfermagem em Mato Grosso do Sul (Siems), Lázaro Santana.
A principal justificativa do Conselho Nacional de Saúde (CNS), junto a hospitais e estabelecimentos de saúde para a suspensão do piso, é de que não há dinheiro suficiente para pagar a enfermagem, podendo gerar insustentabilidade financeira, demissão em massa, diminuição de leitos e piora da prestação de serviços.
Barroso votou para manter suspensa a lei com a prerrogativa de que é necessário definir de onde vai sair o dinheiro necessário para a aplicação do piso e sejam analisados os impactos da medida na qualidade dos serviços prestados à população.
O presidente do Siems, Lázaro Santana, conta ainda a manifestção é totalmente pacífica e organizada para chamar a atenção dos ministros, que analisam o caso até o dia 16 de setembro. Segundo ele, por enquanto não há paralização nos serviços dos profissionais da saúde, mas, se a situação não mudar no futuro, existe sim a possibilidade de greve.
"Até o dia 16 vamos fazer movimentos e mobilizações não só nas praças, mas também nas instituições. Tudo muito bem organizado. Caso não surta resultado, nós vamos buscar uma paralização geral, que seria uma greve", afirma Lázaro.
