A segurança dos agentes penitenciários de todo o Estado de Mato Grosso do Sul voltou a ser questionada nessa semana, após o assassinato do agente Carlos Augusto Queiróz de Mendonça, 44 anos, na manhã de quarta-feira, enquanto trabalhava na unidade penal de regime semiaberto de Campo Grande. Mendonça foi morto por quatro tiros.
Ontem, cerca de 600 agentes penitenciários do Estado estiveram em Campo Grande para participar do velório do servidor. Na oportunidade, colegas de trabalho realizaram protesto em frente à Agepen.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária (Sinsap), André Luiz Garcia Santiago, o número de profissionais na área está muito aquém do necessário. “Conforme a OIT [Organização Internacional do Trabalho], órgão ligado a ONU [Organização das Nações Unidas], o ideal seria um agente para cada três internos. Já o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária preconiza um agente para cada grupo de cinco presos. Em Três Lagoas, por exemplo, temos cinco agentes por plantão”, destacou.
Atualmente, a massa carcerária da Penitenciária de Segurança Média de Três Lagoas gira em torno de 600 presos, o que equivale a uma média de 120 presos para cada agente penitenciário. “A falta de efetivo tem feito com que a unidade penal fique à mercê das facções criminosas”, disse o presidente.
De acordo com um agente penitenciário, que preferiu não ser identificado, os agentes estão de mãos atadas. “Hoje, a nossa realidade é que perdemos a mão de conduzir o cumprimento de penas. Tivemos um princípio de motim recentemente. Estamos assistindo a isso sem ter o que fazer”, disse, ao citar o clima de insegurança gerado dentro da unidade penal depois que uma facção criminosa determinou a remoção de presos condenados por crimes sexuais. Desde então, lideranças foram removidas da unidade penal, mas, como as ameaças não cessaram, a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) determinou a remoção dos presos ameaçados, por questões de segurança.
Por conta da falta de profissionais, a cozinha da unidade penal, que emprega 12 internos, fica sem nenhuma supervisão. Para o agente penitenciário, o ideal é que o presídio de Três Lagoas contasse com 20 agentes por plantão.
“E há lugares que estão em situação ainda pior no Estado. Unidades penais com 967 presos para dois agentes. Na unidade em que o agente foi assassinado, um semiaberto, havia apenas dois profissionais para 404 presos”, completou Santiago.
MASSA
Mato Grosso do Sul possui uma massa carcerária de 13.470 presos, aproximadamente, sendo a segunda maior do país. Em contrapartida, são cerca de 1.440 servidores no sistema prisional do Estado. Desse total, explicou o presidente do sindicato, 968 atuam diretamente com a segurança dos presos – o restante, 500 profissionais aproximadamente, trabalha na área administrativa, financeira e assistencial. “Agora eu pergunto: Dois agentes tocam um presídio? Não. Agente penitenciário não tem colete à prova de bala, não tem arma, não tem scanners. Só tem um apito para se defender”, disse.
A participação dos agentes penitenciários no velório do colega foi autorizada pela Agepen. Por conta disso, alguns serviços de unidades penais do Estado foram suspensos, como banho de sol, visita de advogado entre outros. “Nem todos puderam vir, porque alguns serviços de uma unidade penal não podem parar”, completou o presidente do sindicato.
VÍTIMA
&saibaMendonça nasceu em Campo Grande e era funcionário público há 11 anos. Ele estava lotado na unidade penal em que foi morto desde 2011. O agente deixou esposa e três filhos. Em nota oficial, o diretor-presidente da Agepen, Pedro César Figueiredo de Lima, lamentou a perda. “A nós, seus companheiros de trabalho, só nos resta lamentar essa interrupção de uma vida tão jovem e de forma tão cruel, e lutar para que a justiça seja feita. E por fim, oficializamos a ele e aos seus familiares todo nosso respeito e gratidão”, disse.
