Deve entrar em discussão, nos próximos dias, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul o projeto de lei que trata da exploração do gás de xisto no Estado. A proposta de autoria do deputado Amarildo Cruz (PT), apresentada no dia 7 deste mês, revela preocupação com os impactos ambientais que a exploração possa causar na bacia do rio Paraná. A área foi arrematada pela Petrobras em leilão realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em setembro de 2017.
O gás de xisto é encontrado em rochas sedimentares porosas e é utilizado, principalmente, para aquecimento de moradias, geração de eletricidade e aplicações diversas em fábricas. A técnica de extração implica em perfuração do solo, seguida de fraturamento hidráulico, podendo causar grandes impactos ambientais.
“Pelo menos 17 cidades de Mato Grosso do Sul poderão ser impactadas com a atividade de exploração. Nossa proposta prevê a suspensão da extração do gás no período de dez anos, para que sejam realizados Estudos de Impacto Ambiental [EIA], apresentação do Relatório de Impacto Ambiental [Rima] da bacia hidrográfica da região a ser explorada e o cumprimento de requisitos junto à ANP”, explicou Cruz.
O bloco arrematado abrange Água Clara, Anaurilândia, Angélica, Bataguassu, Batayporã, Brasilândia, Campo Grande, Deodápolis, Ivinhema, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, Novo Horizonte do Sul, Ribas do Rio Pardo, Rio Brilhante, Santa Rita do Pardo, Taquarussu e Três Lagoas.
“É inegável a importância do gás de xisto no desenvolvimento econômico do País e do nosso Estado. No entanto, não podemos obter o pleno desenvolvimento econômico se não pensarmos mecanismos eficazes que evitem a degradação do meio ambiente. Desenvolvimento sustentável significa atender às necessidades da atual geração, sem comprometer a capacidade das futuras gerações em prover suas próprias demandas”, pontuou o deputado.
O parlamentar argumenta que o desenvolvimento deve preservar os recursos naturais e conciliar o crescimento econômico e a preservação da natureza. “A primeira etapa para conquistar o desenvolvimento sustentável é reconhecer que os recursos naturais são finitos. Usar os bens naturais, com critério e planejamento. A partir daí, traçar um novo modelo de desenvolvimento econômico para a humanidade”, finalizou.
