O deputado federal Marcos Pollon apresentou projeto na Câmara que estabelece o fim dos feriados e dos pontos facultativos. A matéria não é nova e a polêmica em torno da proposta é grande.
O projeto transfere a comemoração dos feriados para o primeiro domingo subsequente à data do feriado.
Na data do feriado que não incidir domingo haverá expediente de trabalho normal nas repartições públicas e será facultado à iniciativa privada determinar se haverá expediente no seu âmbito.
O projeto também acaba com o ponto facultativo nos órgãos públicos, cabendo à iniciativa privada determinar sobre o funcionamento dos seus estabelecimentos.
Ao justificar o projeto, o parlamentar diz que com o fim dos feriados, haverá menor perda na economia.
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A proposição vem recebendo muitas críticas, principalmente nas redes sociais. Setores do comércio também vêm se manifestando contra, como é o caso da Câmara de Dirigentes Lojistas de Campo Grande.
O ex-presidente José Sarney tentou reduzir os feriados. Durante curto espaço de tempo, as datas comemorativas eram antecipadas ou prorrogadas sempre para as segundas-feiras. A medida acabou sendo revogada.
Confira na íntegra:
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