Deputado federal por Mato Grosso do Sul, Rodolfo Nogueira (PL) apresentou projeto de lei para proibir a educação sexual nas escolas de educação básica em todo o país.
A educação básica é formada por três etapas – educação infantil, ensino fundamental e ensino médio – obrigatoriamente até os 17 anos.
A proposta foi protocolada na Câmara dos Deputados no último dia 4 de outubro e ainda aguarda despacho do presidente Arthur Lira (PP-AL) para que possa tramitar na Casa.
As manifestações contrárias ao projeto, no entanto já começaram. Pedagogos, psicólogos, assistentes sociais e representantes de uma série de outros segmentos que lidam com crianças, seja na Saúde ou na Educação, vêm criticando a iniciativa.
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A proposta do deputado Rodolfo Nogueira surge no mesmo instante em que o governo federal anuncia a destinação de R$ 90,3 milhões para que os municípios retomem a política voltada para a saúde sexual e reprodutiva e prevenção de HIV e Infecções Sexualmente Transmissíveis no ensino básico nacional.
Até o momento, 99% dos municípios já aderiram, segundo o Ministério da Saúde. Além disso, no ano que vem o Congresso Nacional vai discutir o projeto de Lei do novo Plano Nacional de Educação (PNE) para os próximos 10 anos.
Confira na íntegra:
