Um bairro nobre de Campo Grande amanheceu na última semana com uma faixa chamando atenção para situação da região. Nela, os moradores se diziam cansados e denunciavam asfalto e drenagem ruins.
Localizado na região nordeste da capital sul-mato-grossense, o Carandá Bosque enfrenta diversos problemas quando chove, pois as ruas se “tornam rios”, segundo o Plinio Aranda, que mora há 15 anos no bairro. “Um dos principais problemas é a deficiência da drenagem das águas pluviais. Algumas ruas ficam verdadeiros rios quando chove, pois, a captação não dá conta.”
Na faixa de protesto, os moradores citam ainda a cobrança do IPTU. Mas afinal, pagar IPTU dá direito de cobrar o asfalto na rua? Segundo o advogado tributarista Daniel Pasqualotto, não.
“Uma coisa não está ligada diretamente à outra. Os impostos são para custear toda a máquina pública e não determinado setor ou determinado serviço. Diferentemente das taxas, elas sim devem ter uma contraprestação imediata, como a taxa do lixo ou de iluminação pública. Essas são para custear esses serviços, ainda que o contribuinte não use. Por exemplo, eu tenho um terreno e vou pagar a taxa do lixo, mas é porque a coleta está a minha disposição”.
Sobre a situação do asfalto no bairro Carandá Bosque, a prefeitura e Campo Grande disse que está “empenhada em buscar recursos para lançar novas frentes de drenagem e pavimentação. Nos últimos 5 anos já foram feitos mais de 380 km de vias em Campo Grande (230 quilômetros de recapeamento e 150 quilômetros de asfalto novo)”. Além disso, o município citou alguns bairros que receberam asfalto, como Nova Lima, Anache e Seminário.
Os moradores do bairro Carandá Bosque estão esperando agora que as obras de drenagem e asfalto sejam feitas na região para evitar os problemas citados anteriormente. Confira a reportagem em vídeo e o comentário do colunista Edir Viegas sobre o tema:
