No último sábado (19), a Polícia Federal (PF) cumpriu mandado de busca e apreensão em uma residência em Dourados, dentro da operação “Dois Pontos”, que investiga crimes relativos à pornografia infantil na internet.
A Investigação teve início em agosto do ano passado quando foi apurada a movimentação de arquivos de pedofilia pelas redes.
Segundo as informações da PF, o nome da operação faz alusão ao funcionamento do aplicativo utilizado para o compartilhamento de mídias no formato (peer-to-peer), onde cada ponto pode funcionar ora como cliente, ora como servidor, numa arquitetura de redes, facilitando a disseminação de arquivos sem a exigência de um servidor central.
Durante a ação foram apreendidos dispositivos eletrônicos, como computadores, tabletes e celulares, que possam ter sido usados no crime.
O Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) considera como pornografia infantil qualquer representação de uma criança ou adolescente envolvida em atividades sexuais.
A pedofilia na internet corresponde à produção, publicação, venda, aquisição, à troca e também ao armazenamento de pornografia infantil por meio de páginas da web, e-mail, salas de bate-papo ou qualquer outro meio e abrange o propósito de aliciar crianças ou adolescentes para a realização de atividades sexuais e exibição pornográfica.
A pena prevista para o crime é de um a oito anos e para quem armazena esse tipo de material, a pena é de um a quatro anos reclusão. Já quem produz esse tipo de material a punição pode alcançar oito anos de prisão.
