A empresa Vetorial Logística Ltda, ligada ao grupo Vetorial, recebeu autorização para operar porto no rio Paraguai Pantanal. O terminal será usado para exportar minério de ferro e ferro gusa. O empreendimento foi finalizado em 2022 e recebeu autorização provisória, classificada como precária, para movimentar 1,2 milhão de tonelada de mercadorias.
A medida que viabiliza o uso do porto foi publicada em Diário Oficial da União no dia 27 de fevereiro, conforme ato declaratório Executivo n. 3. O Terminal Portuário Fluvial Porto Correa está localizado no município de Corumbá e fica na avenida Rio Branco. A atual licença tem prazo de 180 dias.
A Receita Federal informou que a operacionalização do terminou envolveu investimentos de R$ 40 milhões. As obras foram iniciadas ano passado e envolveu aterro, instalação de balanças, construção de vias na área para acesso ao rio.
A área de alfândega tem 181.212,61 m² e o uso foi liberado a partir de 15 de janeiro. A Alfândega da Receita Federal de Corumbá é o órgão responsável pela fiscalização e determinação de procedimentos. No recinto, poderão ser processadas as seguintes operações aduaneiras: entrada ou saída, atracação, estacionamento ou trânsito de veículo procedente do exterior, ou a ele destinado; carga, descarga, transbordo, baldeação, redestinação, armazenagem ou passagem de mercadorias ou bens procedentes do exterior, ou a ele destinados; despacho de mercadorias em regime de trânsito aduaneiro; conclusão de trânsitos de exportação e embarque para o exterior; e despacho de exportação.
O grupo atua na região com a siderúrgica Vetorial e a mineradora Vetria. Em 2021, as empresas anunciaram projeto de crescimento na extração e produção. Uma das operações ocorre na mina Monjolinho, distante 55 km da cidade de Corumbá. São 2,7 mil hectares de área de exploração e a instalação de duas pequenas barragens, de 50 mil e 80 mil m³. Outra mina é a Lais, distante 25 km da cidade, que foi arrendada da MMX, e está em área de 724 hectares. A barragem nesse local é a maior no Pantanal, com capacidade para 1 milhão de toneladas de rejeitos. As empresas, juntas, tem 350 funcionários.
Até 2021, a estimativa da empresa era que quase 300 caminhões faziam o transporte de commodities e ferro gusa para a exportação, em portos de São Paulo e do Paraná. A proposta é alterar essa dinâmica de envio, com maior utilização do meio fluvial.
O processo administrativo envolveu também trâmite com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O esse outro órgão federal já havia deferido a instalação do terminal em 7 de dezembro de 2022, a partir do acórdão n. 639-2022. “Segundo informações da empresa, estima-se que o investimento no novo terminal alfandegado tenha sido na ordem de R$ 40 milhões, gerando 40 empregos diretos”, detalhou a Receita Federal.
