Empossada prefeita de Campo Grande na segunda-feira (8), Adriane Lopes (Patri) assinou já em sua primeira semana no cargo o remanejamento de verbas para as pastas municipais e também o acréscimo de milhões de reais ao orçamento público da cidade.
Conforme publicado nas edições de ontem (7) e hoje (8) do Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande), foram suplementados R$ 5,5 milhões no orçamento do Executivo campo-grandense. Desses total, R$ 2,6 milhões envolvem remanejamento de recursos.
Já R$ 2,8 milhões são referentes a recursos extras, ou seja, fora do previsto. Eles são oriundos de superávit financeiro verificado no exercício fiscal anterior. Duas pastas vão receber a verba, ajudando a manter a máquina pública.
O FMAS (Fundo Municipal de Assistência Social) vai receber R$ 1 milhão, R$ 585 mil e R$ 800 mil, referentes a utilidades diferentes, somando então R$ 2.385.000. Já o FMIA (Fundo Municipal da Infância e da Adolescência) vai receber recurso único de R$ 500 mil.
REMANEJAMENTO
Enquanto isso, R$ 2.684.297,62 foram retirados de um destino e colocados em outro. A Segov (Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais) perdeu R$ 2,3 milhões que foram parar agora nos cofres da Semju (Secretaria Municipal da Juventude).
A pasta de Governo pode perder ainda mais R$ 900 mil para secretaria de Juventude, já que em março foi aprovado lei que permite a transferência de recursos de uma para outra, no limite de R$ 3,1 milhões e sem a necessidade de usar o limite de adição orçamentária de 15%.
Outro remanejamento, dessa vez dentro do limite de 15% (o acréscimo para os fundos de Assistência Social e Infância e Adolescência também foi assim), ocorreu dentro da própria pasta, a Seges (Secretaria Municipal de Gestão). Ao todo, a mudança soma R$ 348 mil.
ORÇAMENTO
O orçamento aprovado na LOA (Lei Orçamentária Anual) para Campo Grande em 2022 é de R$ 4,7 bilhões, sendo que 15% – ou seja, R$ 705 milhões – podem ser suplementados, desde que haja a devida dotação em fonte para que ocorra a mudança no planejamento.
A LOA de 2016, a primeira elaborada na gestão de Marquinhos Trad (PSD) na prefeitura de Campo Grande, tendo Adriane como vice, somou R$ 3,4 bilhões. Quatro anos depois, o orçamento pré-estabelecido em 2020 foi de R$ 4,3 bilhões. Em 2021, o valor ficou em R$ 4,6 bilhões.
