Não é de hoje que a carga tributária no país emperra várias questões, entre elas o desenvolvimento do setor industrial. No ano passado, mesmo com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e medidas de cortes de tributos, os brasileiros gastaram mais com impostos. A carga tributária, que engloba o que é arrecado por todas as esferas de governo ( Federal, Estadual e Municipal), bateu recorde histórico ao chegar a 35,8% do Produto Interno Bruto (PIB), o que representa uma alta de 1,08 ponto percentual em relação à carga tributária de 2007, quando foi de 34,72% do PIB.
Segundo o gerente administrativo da Mabel, Aquiles Nogueira, o aumento dos impostos reflete diretamente no custo de produção. “Com toda esta crise a indústria não consegue repassar ao setor, antigamente era mais fácil, quase não existia concorrência e era possível repassar algum valor nas vendas, hoje a situação é mais complexa”.
O gerente explica que quanto maior é a contribuição, menor fica a margem de lucro da empresa. Com tantos impostos o produto chega ao ponto de venda mais caro, e se ele chega mais caro não consegue repassar aos clientes. “Quando o custo é maior, consequentemente a margem reduz e a indústria deixa de investir, tanto no setor operacional, quanto no estrutural”.
Atualmente 550 colaboradores compõem o quadro de funcionários da Mabel. “A carga tributária hoje é alta. Cada funcionário para nós tem o custo de quase duas vezes o valor do salário, 80% é composto também de benefícios. Se não fossemos privilegiados com incentivos fiscais estaríamos em uma situação complicada, ainda mais quando a esfera passa para Federal e Estadual”.
O nível da carga tributária do Brasil é comparável ao de países desenvolvidos.
Enquanto o PIB em 2008 foi de R$ 2,88 trilhões, a arrecadação tributária bruta do país foi de R$ 1,034 trilhão. A receita do setor público cresceu em uma velocidade maior que a do crescimento da economia. Enquanto o PIB cresceu 5,1% em 2008, a arrecadação tributária nos três níveis de governo subiu 8,3%.
Aquiles sita o IPI como uma medida do governo que deu certo. “Mesmo perdendo a CPMF a arrecadação bateu recorde, o país está recolhendo muito.
Aqui pagamos muitos impostos e não temos retorno. Na Europa, por exemplo, você paga uma taxa alta, mas tem retorno, no Brasil isso não acontece”.
No ano passado, o aumento de arrecadação do governo federal foi o maior responsável pelo crescimento da carga de impostos. A esfera federal arrecadou 24,9% do PIB em tributos (0,6 ponto percentual a mais que em 2007), enquanto os governos estaduais arrecadaram 9,23% (0,4 ponto a mais que em 2007) do PIB em impostos, e as prefeituras, 1,64% do PIB.
De acordo com o gerente, atualmente o mercado não absorve todo o aumento. O imposto não é repassado para os consumidores, e quando é passado não é na totalidade, existe uma margem. “No caso da Mabel, se não fossem os incentivos a situação seria outra. O governo precisa pensar numa forma de desonerar o custo da produção. É preciso que a população consuma para que a produção tenha fôlego”.
Reforma Tributária – “O deputado Sandro Mabel tem lutado para uma série de benefícios, procurando o melhor caminho, mas em toda questão há um conflito de interesses onde ninguém quer perder”.
O gerente lembra que as micro e pequenas empresas sofreram uma desoneração com a implantação do Super Simples, o que ajudou muitas delas a saírem da informalidade. “No momento em que estamos não tem como pensar que essa carga possa subir, pois acredito que já chegou ao ápice, a tendência é que comece a ser desonerada”.
No Brasil a contribuição representou 8,06% do PIB no ano passado. Em 2007 era 7,72% do PIB. Os impostos que incidem sobre a propriedade corresponderam a 1,23% do PIB no ano passado. Por causa do fim da CPMF, a cobrança de tributos sobre operações financeiras foi a única base de incidência que teve queda de carga tributária, de 1,7% do PIB em 2007 para 0,73% do em 2008.
