O conselheiro da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) João Rezende afirmou que o órgão regulador aprovou nesta quinta-feira (11) o ato de concentração sobre a compra da BrT (Brasil Telecom) pela Oi. Segundo Rezende, o ato foi aprovado sem restrições, com base na análise da área técnica da agência e no parecer da Procuradoria da Anatel, que não constataram na operação nenhum problema relacionado à concorrência no setor.
O processo, agora, seguirá para análise do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), órgão de defesa da concorrência no país. Segundo o conselheiro, foram considerados, no processo, os serviços de telefonia fixa local e de longa distância nacional e internacional, além dos serviços de telefonia celular e de banda larga.
– Em nenhum desses serviços foi encontrado nada que ameace a concorrência.
Rezende, o relator do processo, disse que a maior concentração está no serviço de longa distância nacional (interurbano), no qual as duas empresas, juntas, dominam 35% do mercado. Esse porcentual, no entanto, na avaliação da Anatel, não é um problema, porque, nesse segmento, há 56 empresas atuando, e há uma forte concorrente, que é a Embratel.
– Então, tem concorrência de fato.
Ele disse que, no segmento de banda larga, também não foi identificado risco à concorrência. Em 2008, quando o negócio entre BrT e Oi foi anunciado, o Cade assinou com as duas empresas um acordo preventivo para que fosse mantida a independência entre os provedores iG (da Brasil Telecom) e Oi Internet (da Oi), por entender que nesse mercado as duas empresas eram potenciais concorrentes entre si.
Rezende acrescentou que a Oi está cumprindo todos os condicionantes impostos à empresa pela Anatel em dezembro de 2008, quando a agência concordou com, previamente, com a fusão da BrT com a Oi. O conselheiro não quis comentar os conflitos da Oi com os acionistas minoritários da empresa. Ele disse que esse é um assunto para a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e para a Bolsa de Valores.
A compra da BrT pela Oi foi anunciada em abril de 2008, por R$ 5,8 bilhões. Com a fusão, foi criada uma megaoperadora de telefonia com concessão para atuar em quase todo o território brasileiro, à exceção de São Paulo.
