O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou hoje (5) formalmente na Turquia que o Brasil vai adquirir US$ 10 bilhões em bônus do Fundo Monetário Internacional (FMI). Após a revisão, o acordo será encaminhado à Diretoria Executiva do fundo para aprovação. Pela primeira vez, na história, o Brasil passa à condição de credor do FMI, em vez de devedor.
Segundo informações divulgadas pelo Ministério da Fazenda, no encontro que teve com o diretor-gerente do FMI, Dominique Strauss-Kahn, o ministro oficializou a decisão de assinar um Acordo de Compra de Notas (ACN) com a instituição, faltando apenas o envio a instâncias técnicas do governo para a revisão final.
Em abril deste ano, o FMI convidou o Brasil a fazer parte dos países credores da organização multilateral e o governo brasileiro aceitou a proposta. Na ocasião, Mantega antecipou que durante reunião do G20, em Londres, naquele mês, ficou combinado que os países “mais fortes, os que têm recursos disponíveis” dariam aportes de forma que o fundo obtivesse mais US$ 500 bilhões para poder ajudar os países em dificuldade.
Dois meses depois do convite, o ministro anunciou que o Brasil disponibilizaria US$ 10 bilhões ao fundo. A operação da aquisição de bônus do FMI é lastreada em Direito Especial de Saque (DES), uma espécie de moeda do fundo, com juros pagos trimestralmente, baseados na taxa estabelecida pela instituição. Essa taxa de juro é a média ponderada das taxas de juros de curto prazo dos Estados Unidos, da Zona do Euro, do Japão e Reino Unido, e atualmente está em 0,25%.
O comunicado do ministério informa que as notas serão emitidas de acordo com as necessidades de recursos do fundo e “terão prazos de repagamento iguais aos que vigoram nos empréstimos do FMI (três anos e um trimestre de carência e cinco anos de prazo total)”.
