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Carga tributária do País em 2009 cai pela primeira vez desde 2006

A carga tributária do País caiu no ano passado para 33,58% do PIB, informou ontem a Receita Federal

A carga tributária do País caiu no ano passado para 33,58% do PIB, informou ontem a Receita Federal. Em 2008, a carga tributária equivalia a 34,41% do PIB, resultado em queda de 0,83% comparado os dois períodos.

É a primeira vez, desde 2006, que ocorre um recuo no indicador. De acordo com a Receita Federal, esse decréscimo se deve à influência da crise econômica na arrecadação e também às medidas de natureza tributária adotadas ao longo do ano passado pelo governo e que também reduziram o fluxo de receitas do governo. "O impacto da crise internacional sobre a arrecadação total só não foi maior por causa do bom desempenho do setor de serviços e à estabilidade na arrecadação do tributos previdenciários", disse em nota a Receita.

Para a carga tributária do ano passado, o PIB considerado foi de R$ 3,143 trilhões e a arrecadação tributária bruta, de R$ 1,055 trilhão. Vale lembrar que a carga tributária considera não só a arrecadação da União, mas também de Estados e municípios. Dessa forma, a União, no ano passado, foi responsável por carga tributária de 23,45% do PIB (24,12% em 2008), Estados e Distrito Federal por carga de 8,59% do PIB (8,75% em 2008) e os municípios observaram estabilidade na carga, de 1,54% do PIB.

União
A carga tributária federal em 2009 caiu 0,67 % e fechou o ano passado em 23,45% do PIB. A maior queda de arrecadação tributária federal foi do Cofins (0,28&%), do IPI (0,34 %), IRPJ (0,14%) e do IRF (0,15%).

A arrecadação tributária dos governos estaduais caiu 0,16 p.p devido à queda do ICMS, fechando 2009 em 8,59% do PIB. Nos Municípios, a carga tributária ficou estável, em 1,54% do PIB.

Os tributos cobrados pela União correspondem a 69,83% de todo o bolo de impostos e contribuições pagos pelos brasileiros. Os Estados e o Distrito Federal respondem por 25,59% e os municípios, por 4,58% dos impostos. Os números foram divulgados há pouco pela Receita Federal.