O coordenador-geral de Estudos, Previsão e Análise da Receita Federal, Marcelo Lettieri, considerou boa a arrecadação de impostos e contribuições federais de 2009. Apesar da oitava queda consecutiva mensal, em relação aos mesmos meses do ano passado, Lettieri avaliou que o resultado é positivo em um ano de crise.
Segundo ele, um resultado melhor só deverá ser percebido em setembro ou outubro. Em junho, a arrecadação ficou em R$ 54,034 bilhões, segundo números divulgados pela Receita Federal. Ao analisar os números, Lettieri disse que é importante notar que 2008 foi um ano diferente pois existiu uma “bolha de arrecadação”.
“Essa bolha de arrecadação de 2008 estourou. Assim como a bolha no mercado financeiro estourou. Não temos mais isso”, disse, relembrando o excelente desempenho da economia no ano passado e o volume das transações financeiras movimentado no período.
Lettieri porém faz previsões otimistas para 2009. Segundo ele, quando se olha o desempenho dos setores, como serviços e a indústria automobilística já é possível identificar crescimento de arrecadação com base na Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
O coordenador da Receita enfatizou, porém, que a queda do recolhimento de impostos federais em junho foi maior porque, em junho de 2008, como base de comparação, houve um recolhimento de atípico de R$ 1,3 bilhão.
“Sem essa arrecadação atípica, nossa arrecadação seria menor em junho [do ano passado] do que em maio, mostrando essa recuperação lenta, gradual e acompanhando a recuperação dos diversos indicadores econômicos”.
Dados positivos da arrecadação, em comparação a 2008, quando a economia estava melhor, só deverão ser percebidos daqui a dois meses quando sair o resultado do Produto Interno Bruto (PIB), para que seja identificado o nível recolhimento de impostos.
“Temos verificado uma sustentabilidade em relação a essa recuperação [da arrecadação]. O fundo do poço foi em fevereiro [queda real de 11,13%]. Estamos surpresos positivamente com essa recuperação. O importante não é a queda, mas a aterrissagem no final de 2009. Garanto que vai ser tranquila”, disse.
A abertura do capital da empresa Visa Net, com venda de papéis no mercado de ações, por exemplo, deve trazer para os cofres da União cerca de R$ 2 bilhões no período de julho e agosto, segundo Lettieri. Existe também a expectativa do pagamento de R$ 500 milhões devido a uma ação judicial em favor da Fazenda Nacional, que devem ser depositados ainda este mês, conforme determinou a Justiça.
Entre as maiores quedas de tributos, está a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre os combustíveis (CIDE-Combustível), que teve no semestre, em comparação ao mesmo período do ano passado, redução de 68,57%.
O Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) registraram, juntos, queda de 8,59%. O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) teve recuo de 15,23%. Já as contribuições previdenciárias tiveram incremento de 5,84%.
