Na próxima quinta-feira (28) e sexta-feira (29), a partir das 19h, no anfiteatro da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Unidade I, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em parceria com a Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Lazer (Sejuvel), realizará a VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
TEMA
O evento terá como tema geral “Política e Plano Decenal dos Direitos de Crianças e Adolescentes – Fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente”, o que dá base para discussões de como garantir a implementação dessa política a partir do fortalecimento dos conselhos de direito da Criança e do Adolescente, tendo como referência a Convenção Internacional, a Constituição Federal e demais legislações pertinentes, bem como as deliberações das Conferências anteriores em âmbito Municipal, Estadual e Nacional.
Além disso, a Conferência também terá como eixos temáticos a Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes; Proteção e Defesa dos Direitos; Protagonismo e Participação de Crianças e Adolescentes; Controle Social e Efetivação dos Direitos e Gestão da Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.
AGENDA
Abertura será no dia 28 de maio, às 19 horas, na UFMS – Unidade I e no dia seguinte (29 de maio), será o credenciamento a partir das 7h da manhã, assim como mostra a agenda abaixo:
28/05/2015 – Noturno
19h – Abertura Oficial
Apresentação com alunos da APAE
20h – Palestra: “Os Direitos Humanos e a Proteção da Criança e do Adolescente: perspectivas e desafios” – Prof. Luciano Meneguetti Pereira;
“Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente” – Fábio Céli de Araújo e Samuel Carlos Caetano Gomes – representantes do CEDCA/MS.
22h – Encerramento.
29/05/2015 – Matutino
07h – Credenciamento
08h – Leitura do Regimento Interno
09h – Apresentações Culturais
09h30 min – Coffe break
10h – Divisão dos grupos de debate
11h – Almoço
29/05/2015 – Vespertino
13h – Inscrições para delegados
13h – Retorno as atividades – GT
Eixo 1 – Promoção dos Direitos;
Eixo 2 – Proteção e Defesa dos Direitos;
Eixo 3 – Participação de crianças e adolescentes;
Eixo 4 – Controle Social da Efetivação dos Direitos;
Eixo 5 – Gestão da Política
15h – Retorno do GT.
15h30 – Coffe break
16h – Escolha dos Delegados para Conferência Estadual.
17h – Encerramento
