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Três Lagoas

Diretor do Grupo RCN discute uso de recursos do FCO para migração de de AM para FM

Encontro com representantes do setor aconteceu no auditório da Superintendência do BB

O diretor do Grupo RCN de Comunicação, Rosário Congro Neto, participou, nesta terça-feira, de reunião para discutir a possibilidade de financiamento para a aquisição de equipamentos pelas emissoras de rádio em ondas médias que vão migrar para frequência modulada. Rosário  é presidente da Associação das Emissoras de Radiodifusão de Mato Grosso do Sul (Aerms).

O encontro aconteceu no auditório da Superintendência do Banco do Brasil, em Campo Grande. Aos empresários de radiodifusão de Mato Grosso do Sul, o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico (Semade), Jaime Elias Verruck, anunciou que aqueles que possuírem concessão de emissoras de Ondas Médias (OM) poderão, a partir de 2016, solicitar recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) para fazer a migração de suas rádios para a transmissão de Frequência Modulada (FM).

“Os empresários de radiodifusão [por proposta do presidente da AERMS, Rosário Congro Neto], apresentaram essa reivindicação ao governador Reinaldo Azambuja e nós, na Semade, levamos a solicitação ao Conselho Deliberativo do FCO. A demanda foi aprovada no âmbito do Condel e da Sudeco e a partir do próximo ano as rádios poderão pleitear empréstimo para modernização e adequação às exigências do Ministério das Comunicações”, afirmou o secretário Jaime Verruck.

Na reunião, o superintendente Estadual do Banco do Brasil em Mato Grosso do Sul, Evaldo Emiliano de Souza, disse que o pleito atende os objetivos da política de incremento econômico preconizada pelo Fundo Constitucional do Centro Oeste (FCO) que visa estimular o desenvolvimento econômico e social através do estímulo á geração de emprego e renda.  Na oportunidade foi apresentado  aos empresários da radiodifusão no Estado pelo Gerente de Mercado  da Superintendência de Negócios Varejo e Governo Mato Grosso do  Sul, Márcio de Oliveira Henrique, o funcionamento dessa modalidade de empréstimo, desde a formulação da carta-consulta à contratação junto ao banco.

Na avaliação do empresário Rosário Congro Neto, a medida irá proporcionar segurança aos associados da AERMS, “Temos de fazer essa migração, mas precisámos desse apoio. Com   acesso a uma linha de crédito com juros atrativos e a concessão de isenção de ICMS sobre o diferencial de alíquota  na aquisição de equipamentos para a montagem das 51 emissoras que adaptarão suas outorgas de rádio AM para FM, o negócio rádio irá a melhorar substancialmente para essas empresas que vão gerar em Mato Grosso do Sul”. A previsão é de que  mais de 1.000 (mil)  novos postos de trabalho serão criados em todo o Estado. Estamos muito satisfeitos  com o atendimento  às nossas reivindicações pelo governador Reinaldo Azambuja e pela forma célere com que o Secretário Jayme Verruck está encaminhando essas reivindicações, enfatizou Rosário Congro Neto, destacou.

As condicionantes e regras para adaptação de  outorgas das emissoras de rádio que operam na faixa de AM para FM foram estabelecidas no Decreto Nº 8.139 de 7 de Novembro de 2013, editado pela presidente da República Dilma Rousseff e pela  Portaria Nº 6.647 de 24 de novembro de 2015, assinada pelo Ministro das Comunicações André Figueiredo.