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Bola De Neve

Dívidas do Consórcio UFN 3 chegam a R$ 400 milhões à espera de decisão do TJ

Valor inicial de créditos de fornecedores e prestadores de serviços, de Três Lagoas, era de R$ 36 milhões em dezembro de 2014

As dívidas deixadas pelo extinto Consórcio UFN 3, contratado pela Petrobras para a instalação da fábrica de fertilizantes de Três Lagoas, em 2012, alcançaram, nesta semana, a R$ 400 milhões. O cálculo sobre a dívida original de R$ 70 milhões é do advogado Humberto Garcia de Oliveira, de São José do Rio Preto (SP), contratado por um grupo de credores – fornecedores e prestadores de serviços – que aguardam uma decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para receber dois terços da dívida. 

A menor parte foi acertada em acordo fechado em 2019 junto a um pedido de recuperação judicial da empreiteira Sinopec, da China, que integrava o consórcio com a empresa brasileira Galvão Engenharia. Apenas a empresas de Três Lagoas e cidades vizinhas, o débito foi calculado em R$ 36 milhões, em 2014 – valor que a Justiça determinou bloqueio nas contas da Petrobras como garantia de pagamento. A estatal recorreu para o desbloqueio.

Ano passado, os credores aceitaram o pagamento de 35% dos débitos pela empresa chinesa, inicialmente em parcela de 40%, além do do atrelamento do restante à uma disputa judicial entre a Sinopec e a Petrobras sobre o rompimento do contrato da obra, determinado pela estatal em 2014. O caso é discutido em segunda instância, pelo TJ.

Paralelamente, a Petrobras ligou o pagamento de credores à venda da estrutura inacabada da UFN 3, que teve negociação aberta em 2018 e finalizada no final do ano passado, após negociação frustrada  com o grupo empresarial russo Acron.
Com recursos da Petrobras e da Sinopec, os credores tentam receber uma garantia dada pela empresa da China independentemente da decisão do TJ na disputa com a estatal, além do fim da relação com a venda da fábrica. 

As ações de cobrança foram levadas à Justiça após movimento liderado pela Associação Comercial e Industrial de Três Lagoas. O atual presidente da associação, Fernando Jurado, diz que a defesa da causa considera o direito e a sobrevivência das empresas da cidade, prejudicadas pela paralisação da construção.

DESINVESTIMENTOS
A Petrobras anunciou, nesta semana, a paralisação das fábricas de fertilizantes de Araucária (PR), por conta de prejuízo de R$ 250 milhões em 2019 e com projeção de R$ 400 milhões neste ano.

A fábrica estava em um pacote de negociação com o Acron Group. No final de 2018, a estatal paralisou as fábricas de Sergipe e da Bahia, também por conta de prejuízos, e incluiu o setor em seu plano de desinvestimentos, com foco apenas nos negócios ligados a combustíveis.