Com 100 dias do governo em exercício, a economia já dá os primeiros sinais de recuperação. Termômetros importantes e que mostram como anda a saúde de um País, como o risco Brasil, indicadores de confiança de empresas e de famílias, sugerem que o Brasil foi recolocado nos trilhos do crescimento.
As empresas que formam o principal indicador da Bolsa de Valores de São Paulo, o Ibovespa, tiveram ganhos expressivos no período, sobretudo depois de maio, quando o governo em exercício tomou posse. Com isso, no ano, o valor dessas companhias cresceu em R$ 500 bilhões.
Além disso, o governo obteve importantes vitórias no Congresso Nacional, que vão ajudar a economia voltar a crescer.
Confira as principais medidas econômicas e avanços do período:
Congresso aprova nova meta fiscal com a elevação do déficit primário para R$ 170,5 bilhões; é a primeira vitória de Temer no Legislativo: Para trazer o realismo de volta às contas públicas, o governo propôs ao Congresso uma mudança na meta fiscal. Já em maio, o Legislativo aprovou a mudança, e, para este ano, o governo federal tem como meta garantir que o déficit primário não ultrapasse R$ 170,5 bilhões.
Governo envia ao Congresso proposta de teto de gasto por até 20 anos: O governo em exercício apresentou Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que limita os gastos públicos, em junho. Essa é a primeira grande reforma estrutural do tipo e que vai fazer com que as despesas de um ano cresçam apenas o equivalente à inflação do ano anterior – isso, na prática, significa crescimento real zero.
A medida vai devolver o equilíbrio fiscal ao País, e o governo precisará de menos recursos da sociedade para se financiar. A ideia é que a medida tenha validade de 20 anos, com possibilidade de revisão da regra a partir do décimo ano de vigência.
Temer sanciona Lei das Estatais, que torna mais rígida as nomeações para empresas públicas: O presidente em exercício, Michel Temer, sancionou a Lei de Responsabilidade das Estatais em 1º de julho. A medida proíbe que pessoas com atuação partidária com cargos públicos ocupem postos de direção das estatais. Com essa restrição, busca-se evitar que sejam feitas indicações políticas para o comando de estatais.
Outra mudança importante é a que exige a quarentena de 36 meses para que dirigentes de partidos e pessoas que trabalharam em campanhas eleitorais assumam a direção de estatais. Para ser nomeado dirigente de uma empresa pública, o servidor deverá ter dez anos de experiência em empresas do setor ou ter atuado por quatro anos em instituições similares.
Câmara aprova texto-base da renegociação da dívida dos Estados: O presidente em exercício, Michel Temer, fechou acordo com governadores sobre o tema. Entre outras ações, esse acordo dá novos prazos para o pagamento das dívidas dos Estados com a União. Um novo contrato foi necessário para dar alívio aos governos estaduais, que estavam com o caixa no limite. O trato prevê que haverá uma carência até dezembro, ou seja, o pagamento das parcelas fica suspenso até o fim do ano. Em janeiro, quando eles voltarem a pagar, as faturas mensais terão descontos.
Nomeação de equipe econômica de peso: Encabeçado pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a equipe soma nomes de importantes profissionais para desenvolver e implementar um novo projeto econômico que resgate a confiança de empresas e de famílias, além de gerar crescimento, emprego e renda.
Corte de 4.307 cargos em comissão e funções: Medida vai permitir uma economia de R$ 230 milhões por ano aos cofres públicos. O governo visa ainda tornar mais eficiente e enxuta a estrutura do governo e aprofundar o processo de profissionalização da administração pública.
Reorganização dos ministérios: Medida buscou ajudar a enxugar as contas públicas com o consequente corte de cargos e possibilitará que o governo federal funcione com mais eficiência.
Criado grupo de trabalho com centrais sindicais para discutir reforma da Previdência: Um dos principais combustíveis para o déficit nas contas públicas, o governo em exercício criou um grupo de trabalho formado por trabalhadores e integrantes do Executivo e do Legislativo. As propostas serão apresentadas em breve.
Primeiros resultados reais: Desde meados de maio, indicadores de confiança de empresas e famílias abandonaram suas trajetórias de queda e passaram a subir. Para o País, quanto maior a confiança, mais projetos de investimento saem da gaveta, o que gera emprego e renda. O ganho de otimismo ainda levou a mais mudanças e, nesse período, a bolsa subiu e agora gira ao redor dos 59 mil pontos, o real se fortaleceu e o risco Brasil caiu praticamente pela metade comparado ao que se observava em janeiro. Em agosto, depois de seis meses em queda, a intenção de consumo das famílias voltou a avançar.
Governo revisa projeção para PIB de 2017 de 1,2% para 1,6%: Com mudança no cenário e primeiros ganhos reais, o Ministério da Fazenda divulgou novos parâmetros para o Orçamento do próximo ano. A expectativa, agora, é de mais crescimento.
Extinção do Fundo Soberano: Governo decidiu vender os ativos que compõem o Fundo Soberano, cerca de R$ 2 bilhões. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, explicou, durante a divulgação de medidas para estabilizar a economia, que essa operação será feita com cuidado, para não gerar movimentos artificiais nos preços desses ativos. Parte do fundo é formado por ações do Banco do Brasil.
Devolução de ativos do BNDES para o Tesouro: Para conter a dívida pública e aumentar o nível de confiança no Brasil, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) devolverá R$ 100 bilhões em ativos que pertencem ao Tesouro Nacional. (Com informações do Portal Brasil)
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