Atualmente, em Três Lagoas 3.797 famílias são beneficiárias do programa Bolsa Família do governo federal. Além de ter sido bastante questionado durante o período da campanha eleitoral, em Três Lagoas, o programa vez por outra apresenta falhas de cadastro de beneficiários.
A polêmica se deu em razão do padrão de vida que os traficantes apresentavam desfrutar.Um deles tinha uma camionete Hilux e o cartão do Bolsa Família estava no nome da sua esposa. No caso mais recente, registrado nesta terça-feira, o traficante possuía um veículo Honda Civic e a polícia encontrou no local onde ocorreu a apreensão das drogas R$ 15 mil em dinheiro e cheques.
Em razão desses casos e de toda a polêmica relacionada ao programa, o Jornal do Povo procurou os responsáveis pelo Bolsa Família em Três Lagoas para saber quais são os critérios estabelecidos para se conceder o benefício. Segundo a coordenadora de Benefícios Sociais, Isis Maria Pires Rosa de Souza, o cadastro para se obter o direito ao benefício é feito nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) de cada região. Os dados são encaminhados para a Secretaria de Assistência Social que, por sua vez encaminha para o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS), que analisa todos os dados da família e define se ela tem ou não direito ao benefício. O município, segundo a coordenadora, só fica sabendo se a pessoa tem direito, quando o beneficiário procura os Cras para fazer o recadastramento.
Isis informou que, 20% dos cadastros do programa, obrigatoriamente tem que ser feito em domicílio, o restante não. Segundo ela, não existe uma fiscalização de rotina por parte das assistentes sociais para saber se a pessoa realmente necessita do benefício. Ela explicou que isso é feito pelo próprio Ministério do Desenvolvimento Social, quando cruza os dados para conferir se a família tem bens, ou se recebe outros benefícios.
Caso a pessoa emita alguma informação ou mude de situação cadastral, Isis informa que não o município não fica sabendo, a não ser se for por meio de denúncias, ou durante o trabalho de rotina das assistentes sociais em visita às famílias cadastradas no Cadastro Único (Cad Único).Segundo Gina Marta Sales Barbosa, responsável pelo Cras São João, centro de referência, onde na casa dos dois traficantes presos neste ano foram encontrados dois cartões do Bolsa Família, ela ressaltou que, se houver denúncias, é providenciado o cancelado o benefício. “Agora, se não houver denúncias, não tem como a gente saber se a pessoa realmente necessita ou não do Bolsa Família, até porque trata-se de um ato declaratório unilateral, ou seja do interessado”, destacou.
A coordenadora informou que o próprio Ministério do Desenvolvimento encaminha uma lista com a relação das famílias que não estão cumprindo com os critérios estabelecidos no programa, entre os quais o de manter os filhos nas escolas e com a carteira de vacinação em dia. “Quando os Cras recebem essa relação, a equipe do Centro de Referência vai até a residência verificar o que está acontecendo, pois a intenção é continuar garantindo esses benefícios às pessoas carentes”, destacou.
De acordo com Gina Marta, o valor recebido varia conforme a situação de cada família. As que possuem maior quantidade de filhos e com maior vulnerabilidade são as que recebem um valor maior. Tem família que chega a receber mais de um salário mínimo. Gina disse ainda que existem famílias que recebem valores inferiores a um salário, mas que preferem continuar recebendo esse benefício a trabalhar. “Tem gente que recebe R$ 102, a gente consegue um emprego, mas ela não quer de jeito nenhum com medo de perder esse benefício, porque o Bolsa Família é garantia que todo mês ela irá receber. E, nós não podemos obriga-la trabalhar”, destacou.
