O Governo do Estado, por meio do Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE), lançou o edital de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), que possibilita à iniciativa privada elaborar estudos técnicos e traçar a viabilidade econômica para o projeto de concessão das rodovias MS-112 e trechos da BR-158 e 436.
A duas rodovias federais que fazem parte do projeto de concessão da MS-112 foram cedidas ao Estado para que a proposta se concretize. O ponto de partida foi a aprovação do edital do PMI, publicado semana passada e autorizado pelo Conselho Gestor do Programa de Parceria Público-Privada (CGPPP). Apenas uma, entre as empresas interessadas em participar dessa publicação, será autorizada a elaborar os estudos técnicos.
Após a conclusão do estudo, terá início a fase de consulta e audiência pública e só depois acontece o leilão e assinatura do contrato com a empresa vencedora. Os estudos técnicos para a futura concessão destinam-se a adequação de capacidade, reabilitação, operação, manutenção e conservação dessas rodovias.
O projeto faz parte de uma agenda de investimentos em infraestrutura que o Governo do Estado vem implantando nos últimos anos, como o Parceria Público-Privada (PPP) do esgotamento sanitário, destinada aos 68 municípios atendidos pela Sanesul, e também a concessão da rodovia MS-306. Conforme explicou o secretário de Estado de Infraestrutura, Eduardo Riedel, além de buscar estudos que comprovem a viabilidade da concessão, o edital garante continuidade às ações de infraestrutura no Estado.
RODOVIAS
Os trechos avaliados para serem concedidos à iniciativa privada são: MS-112 – trecho: entroncamento da rodovia BR-158, em Três Lagoas, com o entroncamento da mesma rodovia, na outra extremidade, próximo a Cassilândia, totalizando a extensão de 200,9 km. Também trecho da BR-158, na divisão de Goiás com Mato Grosso do Sul até o entroncamento da BR-436, próximo a Aparecida do Taboado. Extensão de 194,9 quilômetros.
Além da BR- 436, no entroncamento da BR-158, em Aparecida do Taboado, no início da ponte rodoferroviária, com extensão de 14,4 km. Ainda de acordo com Eduardo Riedel, o crescimento do Estado e o expressivo aumento no fluxo de cargas e caminhões nas estradas são fatores que seriam determinantes para a viabilidade do projeto. “São as rodovias mais movimentadas no nosso Estado, com fluxo muito grande de caminhões.
O Estado tem crescido e o fluxo de veículos e de cargas tem aumentado de forma expressiva e precisamos dar condições adequadas para todos que ali trafegam”, destacou.
