O calendário escolar da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Três Lagoas será encerrado antes do previsto devido à redução de 20% da carga horária de 25 professores cedidos pelo governo do Estado. As aulas, que aconteceriam até o dia 18 de dezembro, serão encerradas no dia 20 de novembro para reduzir os gastos com a folha de pagamento dos professores, que atualmente é de 20 mil por mês, o equivalente a R$ 240 mil por ano.
Com essa decisão, 330 alunos ficarão sem aulas a partir do final de novembro. Várias mães entraram em contato com o Jornal do Povo, preocupadas com essa situação. O diretor da Apae, Luiz Fausto Rodrigues, porém, garante que os alunos não serão prejudicados, já que os 200 dias letivos serão cumpridos. Os alunos estão indo para a escola aos sábados e feriados para cumprir o calendário.
De acordo com Fausto, o governo estadual solicitou que todas as secretarias reduzam os gastos em 25%; a situação, portanto, não atinge apenas a Apae de Três Lagoas, mas as demais Associações do Estado. Segundo o diretor, a Apae não dispõe de receita própria e sobrevive de convênios com os governos e de contribuições da sociedade. “Infelizmente, a Apae não tem condições de assumir essa carga financeira de 25 professores. Mas vamos entrar em contato com o governo do Estado e com a prefeitura, com nossos deputados e senadora para acharmos um caminho para dar continuidade no trabalho da Apae que é muito importante ”, adiantou.
ESTADO
Em nota enviada ao Jornal do Povo, a assessoria do governo estadual informou que a decisão do Estado de enxugar as despesas em 20% atinge todos os setores administrativos. “A decisão vai ao encontro da atual situação financeira que o Mato Grosso do Sul, assim como os demais Estados do Brasil, e o próprio governo federal estão atravessando”, justifica o governo.
Ainda segundo a nota, “existe uma tentativa de ajuste para não prejudicar o calendário das Apaes. Possivelmente haverá uma redução na carga horária, mas ainda está em fase de negociação. Porém, segundo a secretaria de Estado de Educação, cada Apae vai definir sua forma de ajuste para atender essa redução; no caso de Três Lagoas, acho que optaram em diminuir em 20 dias o calendário. Também segundo a SED [ Secretaria Estadual de Educação], essa redução não vai causar prejuízo para as crianças, pois, no próximo ano, o calendário será antecipado em 20 dias”, diz a nota.
REPASSE
Atualmente, a Apae recebe recursos oriundos do governo federal e estadual. Da União, a verba de aproximadamente R$ 1,2 milhão, proveniente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), é utilizada para o pagamento dos funcionários e a manutenção da entidade. O governo federal também repassa, para a merenda escolar, R$ 0,29 por aluno, cerca de R$ 2 milhões/ano. Existe ainda um convênio para a manutenção do Centro Especializado em Reabilitação Física e Intelectual, no valor de R$ 140 mil por mês.
O governo do Estado, por sua vez, repassa R$ 140 mil por ano para o pagamento de 25 professores.
Já com a prefeitura, o convênio é referente à administração da rodoviária; o dinheiro arrecadado é revertido para a manutenção da entidade. Além disso, existe um convênio com a Sanesul, em que o contribuinte autoriza o desconto de um determinado valor para a conta da Apae.
Com essa contribuição de oito mil pessoas, a entidade arrecada cerca de R$ 3 mil por mês. Para aumentar a arrecadação, a direção realiza alguns eventos, já tradicionais no município.
NOVO PRÉDIO
Neste ano, a prefeitura não incluiu em seu orçamento nenhum repasse para a entidade, mas, segundo Fausto, existe um compromisso de que isso acontecerá no próximo ano. O diretor ressaltou que a prefeitura contribui esporadicamente com a Apae. No ano passado, a administração municipal repassou R$ 1 milhão para ajudar na construção do novo prédio, em frente ao Detran. A obra atualmente está parada por falta de recursos, mas Fausto acredita que, neste mês, será possível executar a cobertura do prédio. “Estamos em um prédio em que não é possível mais fazer as adaptações necessárias. Por isso, precisamos terminar essa obra para levarmos essas crianças para um novo espaço”, ressaltou.
Ainda de acordo com o diretor, algumas pessoas acham que “está sobrando dinheiro na Apae”, quando, na verdade, não é isso o que acontece. “Os recursos que recebemos são verbas carimbadas e não dá para fazermos nada além do que é previsto”, reforçou. Embora reconheça a importância da inserção desses alunos no ensino regular, Fausto disse que o atendimento da Apae é diferenciado, visando às necessidades de cada aluno, como nos casos em que é necessário um professor exclusivo. “Às vezes, as pessoas não têm conhecimento. Por isso, é importante que elas conheçam o trabalho que é realizado na Apae”, salientou.
