O presidente da Fiems, Sérgio Longen, junto com os empresários de pelo menos seis setores, se reuniu na manhã desta segunda-feira, na Assembléia Legislativa, com o presidente da Casa, Jerson Domingos, deputados Paulo Corrêa, Márcio Fernandes e Reinaldo Azambuja, para buscar apoio dos parlamentares com vistas à prorrogação dos decretos que prevêem o uso de crédito presumido de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), que vencem no dia 31 de dezembro. A solicitação dos empresários é de reedição dos decretos, e abertura para discutir a ampliação dos benefícios.
Durante o encontro da manhã desta segunda-feira ficou pré-agendado que na próxima quinta-feira, dia 17, todos estarão reunidos novamente, às 11 horas, na governadoria, para apresentar as propostas ao governador André Puccinelli. “ O governo está disposto a reeditar os decretos, mas queremos ampliar as discussões para aumentar a competitividade das nossas indústrias e discutir a situação de cada setor para contribuir com o crescimento delas e desenvolvimento do Estado”, declarou Sérgio Longen.
Ele também destacou a relevância de levar para dentro da Assembléia Legislativa as discussões em torno de uma proposta de Reforma Tributária. “Precisamos rever alguns pontos para termos em Mato Grosso do Sul indústrias capazes de concorrer com o mercado nacional e internacional, por isso a importância de buscarmos o apoio desta Casa”.
O presidente da Assembléia Legislativa, Jerson Domingos, falou do empenho que terá para que a solicitação dos empresários chegue ao conhecimento do governador. “Vamos nos encontrar novamente na próxima semana, quando trataremos num primeiro momento da reedição dos decretos, e depois iniciar as discussões para que os incentivos sejam ampliados. Penso que a idéia do Sergio, de uma Reforma Tributária é pertinente e vamos trabalhar nesse sentido”.
Para o deputado Paulo Corrêa, o dia 17 de dezembro será o dia decisivo para o setor industrial. “Nossa missão é não deixarmos os decretos vencerem e isso deve ser resolvido já nesta nova reunião. Já as discussões sobre a Reforma Tributária, vamos trazer para o ano que vem com a expectativa de construir uma nova relação com o setor industrial”.
Setores
Os decretos que estão próximos a expirar beneficiam a produção cerâmica, gás natural, óleo de soja, feijão, arroz, café, erva-mate, leite e derivados, água, derivados de peixe, farinha de trigo, entre outros. Durante a reunião alguns representantes dos setores tiveram a oportunidade de apresentar as dificuldades encontradas. Na avaliação do empresário Luís Cláudio Sabedotti Fornari, o comprometimento da Assembléia para o desenvolvimento do Mato Grosso do Sul empreendedor é de extrema importância. “É fundamental valorizar o aporte de grande indústrias, mas não esquecer também do empreendedor local para que ele seja preservado”.
Para o presidente do Silems (Sindicato das Indústrias de Laticínios do Estado de Mato Grosso do Sul) Edgar Rodrigues Pereira, o Estado tem cerca de 100 indústrias com 55% de ociosidade média. “A situação do leite vem sendo discutida exaustivamente. Temos uma situação delicada, pois em São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná a alíquota é zero para o leite e por aqui não temos o mesmo benefício”, disse.
Já o setor cerâmico, representado pela presidente do Sindicer (Sindicato das Indústrias de Cerâmicas do Estado de Mato Grosso do Sul), Cláudia Volpini, destacou que além da manutenção do incentivo seria interessante o mesmo tratamento para todos os produtos. “ Temos grande concorrência com a produção de fora que chega aqui no Estado com ICMS zero”.
O presidente do Siams (Sindicato das Indústrias da Alimentação do Estado de Mato Grosso do Sul), Cláudio Mendonça, também reforçou a necessidade de reedição dos decretos e lembrou que caso isso não seja acatado poderá desmotivar a cadeia produtiva. “Haverá, sem dúvida, a desistência por parte dos empresários e no caso do setor da Alimentação, também dos produtores”.
Também participou da reunião o presidente do Sicadems (Sindicato das Indústrias de Frios, Carnes e Derivados do Estado de Mato Grosso do Sul), Ivo Scarcelli. Ele também é favorável à reedição dos decretos, para que se mantenha os 7% no caso do setor que representa e acrescentou a necessidade de ampliação. “ Nossa solicitação é que o decreto seja ampliado para incentivar a piscicultura de cativeiro”.
