Estados e municípios ficarão responsáveis pela escolha dos terrenos que serão disponibilizados para a construção de casas e pelo cadastro dos beneficiários do plano habitacional que o governo federal está elaborando para pessoas de baixa renda. A informação foi dada hoje (9) pelo governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, depois de participar, no Palácio do Planalto, de reuniões com os ministros das Cidades, Marcio Fortes, da Fazenda, Guido Mantega, e da Casa Civil, Dilma Rousseff.
Cada prestação do financiamento concedido às famílias beneficiadas, cuja renda não poderá ser superior a três salários mínimos, será de cerca R$ 20, informou o governador do Ceará, Cid Gomes, também presente às reuniões. Oito governadores e um vice-governador participaram das discussões, que abrangeram detalhes do plano e a participação dos estados no processo.
Gomes disse que também foi levantada a possibilidade de redução ou isenção de impostos na compra dp material de construção para as casas. Segundo ele, o Ceará abrirá mão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Se não está sendo feito empreendimento, não tem imposto. Então, estou abrindo mão de uma coisa que não tenho. O estado não terá prejuízo com isso, ao contrário, terá um ganho importante, porque famílias terão uma casa digna para morar”, afirmou.
Outro ponto é a redução de taxas que estão embutidas nos valores das prestações do financiamento habitacional, como o seguro de vida para quem faz o contrato. “Essas taxas atingiam valores absurdos, dava mais de 30% do valor da prestação, e já se bateu o martelo para que ela [a taxa] fique aí na faixa de 2,5% a 6,5% para essa questão do seguro”, disse Cid Gomes.
A redução de custas de cartório também está em discussão. Os recursos do programa serão geridos pelo governo e as obras, executadas pela iniciativa privada, que apresentará projetos para construção das moradias.
