O Ministério do Planejamento anunciou nesta quarta-feira (15), durante apresentação do projeto de lei de diretrizes orçamentárias de 2010, que a Petrobras está sendo excluída do superávit primário – que é a economia feita pelo setor público para pagar juros da dívida pública e manter sua trajetória de queda.
Com a medida, que vale a partir do ano que vem, a Petrobras terá uma folga de R$ 16,8 bilhões a mais por ano (o equivalente a aproximadamente 0,5% do PIB), para investir.
A exclusão da Petrobras do superávit primário ocorre em um momento no qual a empresa precisa de recursos para investir na exploração do petróleo da camada pré-sal e, também, em um contexto de crise financeira internacional – que tem dificultado a captação de recursos no mercado externo por parte de todas as empresas brasileiras.
Com a retirada da Petrobras do superávit primário do setor público (governo, estados, municípios e empresas estatais), haverá uma redução da meta de economia para pagar juros da dívida pública. Com a alteração, a meta, atualmente de 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB) para todo o setor público, cairá para cerca de 3,3% do PIB no ano que vem.
