A queda na arrecadação de tributos e o aumento das despesas já contratadas, principalmente de pessoal, inviabilizarão o cumprimento da meta de superávit primário de 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano. Diante dessa realidade, o governo começou a discutir, na terça-feira, um leque de medidas que devem ser anunciadas até o dia 20. Entre as alternativas estão a redução do superávit neste ano e o adiamento do cronograma de reajustes salariais do funcionalismo público, estabelecido em lei sancionada no ano passado. Os reajustes salariais estão escalonados até 2012, mas neste ano custarão mais R$ 28 bilhões ao Tesouro Nacional. O debate, no governo, só começou agora e ainda não há nada decidido" assinalam fontes oficiais.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou que no dia 20 o governo vai anunciar o contingenciamento e qual será o formato das contas públicas. Na mesma data, o Ministério do Planejamento deve apresentar o relatório de avaliação de receitas e despesas para 2009.
A possibilidade de postergar a vigência dos aumentos salariais está prevista no próprio texto da lei, em caso de frustração de receitas, mas é uma decisão bastante delicada do ponto de vista político.
O Projeto Piloto de Investimentos (PPI), estimado em 0,5% do PIB, pode ser abatido da meta de superávit primário, mas essa é uma decisão que terá de ser formalizada pelo governo. Se isso for feito, o superávit poderá cair para 3,3% do PIB neste ano, o menor desde 2000. Não está claro, porém, se seria suficiente ou será preciso um corte maior da meta de superávit, para, por exemplo, 2,8% do PIB. Tudo dependerá da composição das medidas. A questão é que, se nada for feito, o corte de gastos, originalmente de R$ 37,2 bilhões, conforme anunciado no início do ano, terá de ser bem maior, comprometendo os próprios investimentos em infraestrutura previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). E estes são essenciais para a manutenção do nível da atividade econômica em 2009.
A redução do superávit terá de ser calibrada de forma a não comprometer a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB, que em 2008 foi de 35,8%. A determinação do presidente Lula é de que a política fiscal deste ano não piore este que é o principal indicador de solvência do país. Para isso, a queda da taxa Selic é uma variável muito importante.
