A queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi discutida hoje (1º), em reunião entre o presidente em exercício, José Alencar, e cinco ministros. De acordo com dados da Confederação Nacional de Municípios, em março, o repasse do fundo foi 14,7% menor do que no mesmo período de 2008.
Após o encontro, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou que o governo está preocupado com o impacto, principalmente para os municípios pequenos, que dependem em maior escala dos repasses do fundo. Ele disse, no entanto, que será difícil encontrar uma solução efetiva, e que estados e municípios terão que ajustar orçamentos.
Segundo ele, o governo precisa precisa ser parceiro, encontrar uma alternativa para ajudar. “É evidente que não temos como resolver todos os problemas – a grande questão foi que a atividade econômica caiu e reduziram-se as receitas. Agora, assim como o governo federal está fazendo, também os estados e municípios fatalmente terão que ajustar seu orçamento.”
Segundo ele, aproximadamente 60% da perdas concentram-se em municípios com menos de 24 mil habitantes.
O ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, informou que a construção de uma proposta está sendo coordenada pelo Ministério da Fazenda e que, ainda hoje, haverá uma reunião entre o presidente José Alencar e técnicos dos ministérios para retomar a discussão.
Para ele, se o governo não tivesse baixado o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de carros novos, a queda nos repasse do FPM seria ainda maior, já haveria queda no consumo. O IPI reduzido foi prorrogado por mais três meses.
O Fundo de Participação dos Municípios é formado pelo IPI e pelo Imposto de Renda. A recente desoneração e redução do IPI na compra de veículos novos e mudanças na tabela do Imposto de Renda provocaram a queda, já que os municípios têm o direito de receber 23,5% da arrecadação dos dois tributos.
Além dos ministros do Planejamento e de Relações Institucionais, participaram da reunião os ministros da Previdência, José Pimentel, das Cidades, Márcio Fortes, e a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, além do secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado.
