O Governo do Estado iniciou, neste mês, o pagamento das contas de energia elétrica de famílias em situação de vulnerabilidade social, através do programa “Energia Social – Conta de Luz Zero”. Com isso cerca de 152 mil famílias tiveram as contas quitadas.
Conforme a lei que estabelece o programa, entram no plano as residências que utilizam até 200 kWh por mês, tendo uma faixa de consumo em torno de R$ 118,00. As famílias contempladas não precisarão pagar a tarifa de energia elétrica pelos próximos 14 meses.
Para fazer parte do programa as famílias devem estar inscritas no Cadastro Único (Cadiúnico) do Governo Federal e já serem beneficiadas com a “Tarifa Social”. Uma das beneficiadas é a diarista Flávia Alves, que mora no bairro Colúmbia com o esposo e a filha pequena. “Com essa pandemia tudo ficou mais caro. Além disso, começo de ano tem IPTU para pagar e, com a isenção da luz, foi muito bom porque aliviou bastante”, disse.
Como aponta a imagem ao lado, os contemplados pelo programa receberam a conta do consumo referente ao mês de dezembro, zerada. Na área identificada como atenção, destacada com a cor laranja na parte de trás da conta de luz, o último item aponta se a pessoa está inseria ou não no “Energia Social – Conta de Luz Zero”, com a frase: “CONTA DE LUZ ZERO: O valor está sendo pago pelo Governo de MS: Lei 5808".
Com o programa, o Governo do Estado estende, mais uma vez, a mão para as famílias mais necessitadas nesse período de pandemia, como pontua o governador Reinaldo Azambuja. “Existe uma camada grande de pessoas que empobreceram na pandemia, e estamos cumprindo nosso papel de prestar assistência a essas famílias mais vulneráveis, pagando as contas de luz, 100% custeadas pelo Governo do Estado, tanto a energia quanto os tributos PIS, Cofins e Cosip”, finalizou.
O programa estará em vigor até janeiro de 2023 e pode ser prorrogado pelo mesmo período de 14 meses.
