O superávit primário para o próximo ano será reduzido para 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB). A estimativa consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2010, enviado hoje (15) ao Congresso Nacional.
O percentual previsto antes era de 3,8%. A redução da meta foi possível porque o resultado da Petrobras será desconsiderado do cálculo do superávit primário.
Com a medida, a contribuição das estatais para o esforço fiscal cai de 0,7% para 0,2% do PIB (a soma das riquezas produzidas no país).
Para o Governo Central, os estados e os municípios, as metas não sofreram alteração. O Governo Central – formado pelo Tesouro Nacional, a Previdência Social e o Banco Central – continuará a economizar 2,15% do PIB.
A contribuição dos governos estaduais e das prefeituras ficou mantida em 0,95% do PIB. O governo chegou a cogitar a retirada dos resultados da Petrobras já neste ano, mas, conforme os números divulgados há pouco pelo Ministério do Planejamento, as metas para 2009 não foram alteradas.
Os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo, estão neste momento detalhando o projeto da LDO de 2010.
