Um projeto originado no Senado, que classifica como qualificado o homicídio cometido contra idosos – o chamado geronticídio – está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. O texto propõe que se a vítima tiver mais de 60 anos, o crime de homicídio será punido com pena de reclusão de 12 a 30 anos.
A proposta prevê também que a pena seja aumentada de um terço até a metade se o crime for praticado por parente ou companheiro da vítima, atual ou antecedente ao crime. Atualmente, o Código Penal prevê pena de prisão de seis a 20 anos para homicídios simples.
Além disso, muda a Lei de Crimes Hediondos, incluindo homicídio contra idosos na regra de inafiançável com cumprimento da pena inicialmente em regime fechado.
A proposta será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, será votada pelo plenário.
