Juro baixo deve forçar novo acordo das dívidas estaduais

A manutenção da queda dos juros pelos próximos meses pode forçar a reabertura da negociação das dívidas de Estados e municípios com a União, de acordo com avaliação de integrantes da área técnica do governo federal, informa o repórter Ribamar Oliveira. A maioria dos economistas já acredita que a Selic – a taxa básica de juros da economia – ficará abaixo de 6% ao ano em termos reais, descontada a inflação. Se isso ocorrer de fato, os juros pagos atualmente por Estados e municípios ficarão acima do que o Tesouro Nacional gasta para captar dinheiro no mercado. Assim, Estados e municípios passarão a subsidiar a União. Técnicos federais preveem que, nesse caso, governadores e prefeitos começarão a pressionar por mudança nas regras de quitação das dívidas. Em especial, porque a crise econômica está provocando queda na arrecadação de Estados e municípios. O problema é que, para lançar uma nova rodada de negociação das dívidas, seriam necessárias alterações na Lei de Responsabilidade Fiscal. A maior parte das dívidas estaduais foi renegociada entre 1997 e 1998.