Brasileiros deverão ficar sem um dos aplicativos mais utilizados atualmente, o WhatsApp. Nesta terça-feira, as operadoras de telefonia móvel receberam determinação judicial para que o aplicativo seja bloqueado em todo território nacional pelo período de 48 horas. As informações são do Jornal Folha de São Paulo.
De acordo com a reportagem da folha, a medida foi imposta pela 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, por meio de medida cautelar. O autor da ação, porém, foi mantido em sigilo.
O Sindicato das telefonias, Sinditelebrasil, afirmou que as empresas vão cumprir decisão judicial. Porém, negou ser o autor da ação. O bloqueio passa a valer a partir de 0h desta quinta-feira, dia 17.
Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, o bloqueio foi imposto porque o WhatsApp não atendeu a uma determinação judicial de 23 de julho deste ano. No dia 7 de agosto, a empresa foi novamente notificada e foi fixada multa em caso de não cumprimento. Como, ainda assim, a empresa não atendeu à determinação judicial, o Ministério Público requereu o bloqueio dos serviços pelo prazo de 48 horas, com base na lei do Marco Civil da internet, o que foi deferido pela juíza Sandra Regina Nostre Marques.
CASO ANTERIOR
Um caso parecido aconteceu no Piauí, em fevereiro deste ano. Um juiz também havia determinado o bloqueio do WhatsApp no país em uma tentativa de forçar a empresa a colaborar com investigações da polícia do Estado relacionadas à pedofilia. Naquela época, a decisão foi suspensa.
*Matéria editada às 19h10 para acréscimo de informações.
