Mato Grosso do Sul inaugura, gradativamente, um novo modelo de fiscalização de mercadorias em trânsito que trará diversos benefícios, tais como redução de 80% das paradas de veículos em postos fiscais; simplificação dos procedimentos fiscais para cargas regulares; desobstrução dos postos fiscais; extinção de filas na rodovia; menor tempo de permanência do veículo na rodovia; aumento da competitividade do modal rodoviário e melhores condições de trafegabilidade na via.
A metodologia consiste no processamento antecipado dos documentos fiscais eletrônicos, que, aliados aos serviços de inteligência, permitirão a indicação antecipada dos veículos que passarão por procedimentos de fiscalização.
Nos postos fiscais, a triagem dos veículos ficará a cargo do conjunto de equipamentos composto por câmeras de OCR (Reconhecimento Optico de Caracter) e PMVs (painéis de mensagem variável) que farão a indicação dos veículos que estarão liberados e dos que serão direcionados para a fiscalização (parada obrigatória).
Mudanças que buscam modernizar e permitir uma fiscalização com metodologia preditiva, integrado com unidade central de inteligência e de fiscalização virtual, utilizando-se, também, de sistemática de canais para triagem automatizada de veículos, controlando o fluxo e selecionando de forma mais criteriosa, possibilitando a expressiva redução de paradas de veículos de cargas nos postos fiscais e a redução do tempo de permanência daqueles que forem direcionados para a fiscalização.
O diretor vice-presidente do Sindicato dos Fiscais Tributários de Mato Grosso do Sul (Sindifiscal/MS), Rubens França, explica sobre o novo modelo de fiscalização de mercadorias em trânsito.
“A gente entende que é um clamor da sociedade para uma simplificação dos procedimentos de fiscalização e dos processos tributários. Esse novo modelo é uma disrupção, traz uma mudança significativa nos procedimentos e processos que nós executamos hoje, afim de desonerar ou de mais expressivamente diminuir a influência na vida do empresário. Então, a gente sai de um modelo que, hoje a fiscalização das mercadorias em trânsito trabalha com 100% da parada dos veículos, para um modelo que a gente vai inverter e só vai parar aquilo que é estritamente necessário. Então vai haver um impacto positivo na vida, sobretudo dos transportadores, dos empresários, da logística de transporte do estado, onde a grande maioria dos veículos não precisarão mais parar em postos fiscais para que a fiscalizaçãofaça os procedimentos de conferência”, explica.
Rubens detalha como funciona a fiscalização atualmente. “Hoje, a fiscalização faz a abordagem de 100% dos veículos de carga nas rodovias e isso gera uma série de impactos. A disrupção é exatamente nesse sentido, a gente entende já não mais ser factível esse modelo e aí a gente abre mão dessa parada, trabalha com sistemas de inteligência para ser mais produtivo e dispensa essa parada”, comenta.
O diretor vice-presidente comenta que quando se para 100% dos veículos geram filas enormes nas rodovias, acúmulo de veículos nos pátios dos postos fiscais e impacta na demora no transporte da mercadoria. “Então quando você inverte essa metodologia, você tira o estresse do motorista, aumenta a competitividade do rodoviário, desonera a logística que vai impactar no próprio preço da mercadoria, o consumidor adquiri a mercadoria mais rápida. Então existem uma série de situações que impactam diretamente esse novo modelo”.
De acordo com Rubens, o novo modelo vai ser implantado gradativamente e os testes começaram a ser realizados em agosto. “Para se ter uma ideia, o tempo de permanência de veículos nos postos fiscais já caíram drasticamente. 80% dos veículos que passam hoje nos postos fiscais não para mais de 1 minuto para o procedimento de fiscalização. Até final do ano, vamos fazer um grande corredor de passagem na BR-163. O veículo que entrar no posto fiscal de Sonora, que é a entrada norte do estado, vai sair no posto fiscal de Ilha Grande em Mundo Novo. São 840km de rodovia e esses dois postos estarão automatizados para fazer uma triagem rápida. O motorista entra sem parar e sai sem parar”, afirma.
Rubens comenta que até o meio do ano que vem, a intenção é expandir o modelo para todo o estado, tornando um modelo de fiscalização de mercadorias em trânsito leve, possibilitando um menor impacto na vida do contribuinte sem abrir mão da importância do controle que se tem até para proteger, inclusive, na proteção do mercado local.
Confira a coluna Menos Impostos, Mais Empregos na íntegra:
