O governador Reinaldo Azambuja sancionou o projeto de lei, que reduz a alíquota do ICMS do óleo diesel de 17% para 12% em Mato Grosso do Sul. O texto foi publicado na edição desta segunda-feira (29) do Diário Oficial do Estado. A alíquota de 12% valerá entre os 1º de julho e 31 de dezembro de 2015.
Com isso, a partir deste mês, o preço do diesel no Estado sofrerá redução que beneficiará o consumidor que utilize esse combustível. O governo do Estado com a renúncia fiscal pretende fomentar o consumo de diesel em Mato Grosso do Sul, uma vez que a alíquota do ICMS está igual a do Estado de São Paulo.
A lei que reduz a alíquota do ICMS do óleo diesel tem como objetivo dar mais competitividade a Mato Grosso do Sul em relação a estados vizinhos como São Paulo e Paraná, que já praticam a tributação de 12% sobre o produto. Ao Jornal do Povo, o secretário de Fazenda do Estado, Márcio Monteiro, disse que essa redução na alíquota do ICMS foi a forma que o governo estadual encontrou para enfrentar a crise que atinge o país e retomar investimentos que beneficiam diretamente o Estado. “A ideia é a de estimular o setor produtivo e aumentar a competitividade, pois o óleo diesel é um produto consumido em todos os setores da economia. Mas, para a proposta dar certo, os proprietários de postos de combustível terão que diminuir o preço na bomba e as distribuidoras e transportadoras diminuírem o valor do frete”, esclareceu o secretário.
De acordo com Monteiro, a partir de hoje, 1º de julho, quando os proprietários forem comprar o óleo diesel das distribuidoras, na nota fiscal, estará consignado o desconto da alíquota do ICMS do diesel. “O governo do Estado está fazendo um sacrifício tributário, reduzindo em 30% a arrecadação nominal neste segmento. Por esse motivo, é importante que essa redução chegue até o consumidor. O governo está fazendo a sua parte, agora é importante que os postos, as distribuidoras e transportadoras façam a sua. A intenção do governo é que com essa redução aumente o consumo do diesel no Estado e consequentemente a arrecadação em Mato Grosso do Sul”, frisou.
Segundo o governador Reinaldo Azambuja, a lei atende as reivindicações dos revendedores de combustíveis, caminhoneiros e setores produtivos e de transportes. A argumentação é que a redução do imposto barateia o óleo diesel e deixa o valor de venda em Mato Grosso do Sul mais atrativo, proporcionando aos caminhoneiros o abastecimento dos seus veículos em postos sul-mato-grossenses.
EXPECTATIVA
Os proprietários de postos de combustíveis de Três Lagoas estão na expectativa e otimistas de que essa lei contribua para aumentar o abastecimento de óleo diesel no Estado. “A nossa expectativa é de venda de diesel dobre o volume. Não terá motivo para o cliente sair de Três Lagoas e ir abastecer no Estado de São Paulo, por exemplo,”, disse o gerente do Posto Pioneiro, Alexander Pimentel Mendes Sobrinho. A proprietária do Posto São Luiz, Patrícia de Melo, disse que a redução da alíquota do ICMS vai contribuir para todos os postos do Estado, além de fomentar o comércio. “A gente acredita que, com isso, volte a aumentar o consumo de diesel no Estado, onde houve uma redução muito grande”, destacou.
Patrícia disse que é preciso aguardar a primeira compra do diesel das distribuidoras a partir de 1º de julho para saber quanto deve ser reduzido o valor do óleo diesel e o preço a ser praticado nas bombas. Segundo a empresária, com essa redução da alíquota do ICMS, a expectativa é de que, não apenas os caminhões que cruzam o Estado abasteçam em Três Lagoas, mas também as empresas que possuem frotas de caminhonetes. “A nossa expectativa é que volte a aumentar o consumo do diesel, assim os postos irão atender os seus clientes de forma adequada”, acrescentou.
