Com a aproximação do término do ano letivo, e consequentemente, a necessidade do processo de rematrícula, os pais devem ficar atentos ao reajuste anual sobre a mensalidade e compra de materiais. É o que alerta o Programa de Defesa do Consumidor (Procon) de Três Lagoas.
Em Mato Grosso do Sul, a cada ano, as escolas particulares aplicam um reajuste que variam de 8% a 10%, em média. Esse aumento da mensalidade é livre à cada instituição, que devem justifica-lo ao Procon. Por enquanto, não há informações de quanto será o reajuste nas escolas de Três Lagoas.
“Esse aumento é bastante relativo. Cada escola tem uma planilha de custos que elas nos manda para informar o motivo do reajuste. Por exemplo, pode ocorrer de uma escola reajustar a mensalidade em 10%, mas ela investiu em infraestrutura, contratou mais funcionários, ou seja tem mais gastos. E pode haver uma escola que aumentou valor em 5% sem ter investido em nada, ou seja, a segunda acaba sendo mais cara”, explicou a diretora do Procon em Três Lagoas, Lilian Campos.
De acordo com ela, por enquanto as escolas ainda não encaminharam as planilhas. O trabalho de fiscalização nas unidades escolares, porém, depende de denúncia. “A reclamação da população é o nosso termômetro. Se houver, o que não ocorre hoje, vamos solicitar. Até mesmo porque não é um trabalho tão simples, vamos precisar contratar contadores para analisar as planilhas de custo”, destacou.
Mas ela lembrou que os pais devem ficar atentos e, caso sentirem-se lesados, procurarem o órgão de defesa do consumidor. A regra também vale para as listas de materiais escolares. Materiais de limpeza e higiene não podem constar na relação. “A escola tem que ter bom senso e só pedir aquilo que realmente o aluno for utilizar dentro de sala de aula. Isso é para todos os tipos de materiais, os pais precisam ficar atentos às quantidades também. Em caso de suspeita, pode vir reclamar que vamos analisar”, reforçou.
Em Mato Grosso do Sul, dados da Superintendência do Procon apontam que houve um aumento de 125% no índice de reclamações contra escolas nos últimos anos. De acordo com o levantamento, de janeiro a outubro do ano passado foram registradas 81 reclamações sobre cobrança indevida. Já neste ano, foram 183 denúncias. A situação, no entanto, é diferente em Três Lagoas. De acordo com Lilian Campos, o índice de registros na cidade é irrisório.
O Procon de Três Lagoas pretende divulgar uma pesquisa de preços dos materiais escolares em meados de janeiro.
