Com a redução da alíquota do ICMS incidente sobre o diesel de 17% para 12%, os postos de combustíveis de Três Lagoas baixaram o preço do litro do óleo diesel. Segundo pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP), o preço médio do litro do diesel no município é de R$ 2,95. O preço máximo, R$ 3,19 e o mínimo a R$ 2,59. A pesquisa da ANP foi feita no período de 2 a 8 de agosto em dez postos da cidade.
Levantamento feito pelo Jornal do Povo aponta que, na maioria dos postos de combustíveis na cidade, o preço do diesel, ontem, estava sendo vendido a R$ 2,99. Em alguns, embora minoria, o preço estava acima de R$ 3, o litro. Em contrapartida, em postos de duas redes instaladas na cidade, constatou-se uma redução considerável, se comparado ao preço praticado, antes da diminuição da alíquota do ICMS. Em um posto o litro do diesel estava sendo vendido a R$ 2,59, e em outro, a R$ 2,69.
Além da redução da alíquota do ICMS do diesel, que entrou em vigor no dia 1º de julho, o governo do Estado reduziu também a pauta fiscal. Desde o dia 1º de agosto, a pauta fiscal, que é o valor usado na cobrança do ICMS sobre o diesel está reduzida para proporcionar pelos revendedores a diminuição no preço na bomba em seus estabelecimentos.
ESTADO
Entre os municípios do Estado, Três Lagoas é um dos que se encontro posto de combustível vendendo o litro do diesel mais barato, assim como o mais caro, se comprado ao preço praticado em outros estabelecimentos do Mato Grosso do Sul. De acordo com a pesquisa da ANP, em um posto de Três Lagoas que tem o preço mais barato, o litro do diesel é vendido a R$ 2,59. Em todo o Estado, não tem preço inferior a este, conforme dados da ANP. O mesmo ocorre em relação ao preço máximo do diesel. O mais caro também é comercializado em um dos postos de Três Lagoas, onde é vendido por R$ 3,19, o preço mais alto de todo o Estado, conforme mostra o levantamento da ANP.
No Brasil, segundo dados da ANP, o preço médio do litro do óleo diesel está em R$ 2,80 . O Acre é o Estado com o preço médio mais caro, R$ 3,36. Nos estados do Paraná e São Paulo, o preço médio do litro do diesel é de R$ 2,71. Entretanto, em alguns postos de combustível no Estado de São Paulo, o litro do diesel está sendo vendido mais caro do que em Três Lagoas. Em Mato Grosso do Sul, o preço médio do diesel é de R$ 2,91.
GASOLINA
Se por um lado o diesel está mais barato em Três Lagoas, se comparado a outros municípios, o mesmo não pode ser dito em relação ao preço da gasolina. Segundo a pesquisa da ANP, o preço médio da gasolina na cidade é de R$ 3,46, o máximo de R$ 3,49 e o mínimo de R$ 3,29. Levantamento realizado, ontem, pelo JP, constatou que na maioria dos postos o litro do combustível está sendo vendido a R$ 3,49. Já no posto em que a ANP constatou o preço mínimo de R$ 3,29, ontem, o litro da gasolina era vendido a R$ 3,25. Segundo o proprietário deste posto de combustível, Marcos Paulo, é possível sim comercializar o combustível a preço mais barato. Marcos destacou que a redução da alíquota do ICMS e da pauta fiscal do diesel, contribuiu bastante para a redução do preço, e que já houve um aumento no abastecimento com esse combustível.
Em relação à gasolina, assim como o álcool que não tiveram redução nos tributos sobre os produtos, comentou que vende esses combustíveis mais baratos também porque é possível praticar preços menores. Questionado o porquê a maioria dos postos em Três Lagoas vende o litro da gasolina a R$ 3,49, disse que é uma questão de competitividade, bem como do lucro que cada proprietário almeja.
O preço da gasolina vendida no seu posto, só perde para os do Estado de São Paulo, onde, também tem estabelecimento do ramo, onde comercializa esse combustível em R$ 0,10 centavos mais barato do que a sua unidade de venda em Três Lagoas. “Para vendermos a gasolina e o álcool aqui nos mesmos preços, o governo teria que igualar os tributos que são cobrados sobre esses produtos em Mato Grosso do Sul aos do Estado de São Paulo. Mas, ainda assim é possível vender um pouco mais barato”, comentou.
CARTEL
Em Campo Grande, a Superintendência do Procon abriu um processo administrativo para analisar o aumento do preço da gasolina na última semana. Conforme notificação da Superintendência é “crime contra a ordem econômica e contra as relações de consumo, a prática abusiva de preços e elevação, sem justa causa, do valor de produtos e serviços”.
Em Três Lagoas, no entanto, os preços da gasolina já eram praticados há um bom tempo nos valores atuais. Todavia, o Procon local não descarta a possibilidade de realizar uma fiscalização para verificar o preço tabelado da gasolina na grande maioria dos postos da cidade. Além disso, disse que o órgão pretende fazer uma campanha para incentivar o consumidor a procurar os postos que vendem produtos mais baratos. Segundo o diretor do Procon, Amilson Torres, não é possível dizer que exista cartel em Três Lagoas, porque têm postos com preços diferenciados.
Para o proprietário de outro posto de combustível, Márcio Hirade, cartel existiria se os proprietários se unissem e definissem por vender no mesmo preço. No entanto, disse que o fato de alguns postos venderem o combustível mais barato, do que a maioria que está comercializando a gasolina, por exemplo, a R$ 3,49, é uma questão de concorrência de livre de mercado. “Cada um analisa o custo operacional no seu estabelecimento para definir o preço”, destacou.
Na semana passada, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), disse que o Ministério Público Federal precisava investigar o aumento no preço da gasolina e do óleo diesel, para saber se existe ou não a pratica de cartel entre os postos de combustível em Mato Grosso do Sul, principalmente em relação ao diesel, já que houve a redução da alíquota do ICMS e da pauta fiscal.
