No Explicando Direito desta quinta-feira (7), o presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB-MS, Márcio Almeida, fala sobre o retorno da contribuição sindical e o impacto para os trabalhadores.
O imposto havia sido extinto com a reforma trabalhista de 2017 e, na última sexta-feira (1º), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para validar a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento dessas organizações.
Márcio Almeida ainda explica a diferença da contribuição sindical e a assistência. Confira na íntegra:
