O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) afirmou, nesta sexta-feira, que os ajustes fiscais que estão sendo feitos pelo governo estadual visam colocar as finanças em dia. Entre os pontos citados pelo chefe do executivo estadual como principais a serem resolvidos estão o endividamento do Estado e a previdência. As informações são do Notícias MS.
“Todos os estados estão buscando um ponto de equilíbrio para 2016, porque o que se vislumbra é um ano mais difícil do que 2015. Ninguém hoje na sociedade brasileira quer o aumento da carga tributaria, mas a responsabilidade do governante é equacionar isso. Nós não contraímos dívida, nem empréstimo. Agora existe um problema: o estado teve um aumento brutal de despesas a partir de janeiro, enquanto as receitas não cresceram na mesma proporção. Não fomos nós que construímos, ao contrário, diminuímos as despesas e nosso custeio deve ser menor ou igual de 2014”, declarou o governador.
De acordo com o governador, a dívida do estado é de 7,8 bilhões. Desse total, o Governo paga com recursos da sociedade mais de R$ 80 milhões por mês. A previdência tem um déficit de R$ 78 milhões que precisa ser equacionado. A folha de pagamento de pessoal de maio de 2014 em comparação com maio de 2015 aumentou 29%, o que representa mais de R$ 30 milhões por mês. O acréscimo do duodécimo aos Poderes representa outros R$ 10 milhões a mais na despesa. Além disso, a dívida do BNDES começou a ser paga em fevereiro e custa R$ 20 milhões mensais.
ITCD e ICMS supérfluos
Para o ano que vem, informou Azambuja, a previsão de déficit é de R$ 600 milhões. Mesmo com todo o pacote fiscal, a arrecadação está somando cerca de R$ 160 milhões. “A mudança no projeto do ITCD vai interferir muito. Com o projeto anterior 3,6 mil pagariam menos ou estariam isentos, 268 pagariam igual e só 410 que tem patromônio maior pagariam mais. Agora, com essa alíquota de 3% e 6% o estado vai taxar 3,5 mil e deixar de arrecadar R$ 20 milhões”, afirmou.
Sobre o ICMS dos supérfluos, o governador disse que havia a opção de aumentar a alíquota de 1% em todos os produtos. “Preferimos o reajuste somente dos supérfluos porque a gente entende que impacta menos a sociedade. Entrou bebida, cigarro e cosméticos e publicamos a lista para facilitar o diálogo com os segmentos. O IPVA estamos estudando, mas se olhar a alíquota dos outros estados estamos entre as menores. Nosso objetivo imediato é garantir o 13º e continuar buscando o ponto de equilíbrio”, finalizou.
